Apelação / Remessa Necessária 0003208-42.2011.4.03.6125 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0003208-42.2011.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AUREA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Sem honorários, porquanto já incluídos no crédito executado. Sem custas, conforme item 16.2 da Resolução Pres nº 138, de 6 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ourinhos, SP, na data em que assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003208-42.2011.4.03.6125

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AUREA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal, à disposição do beneficiário, da importância requisitada. A ausência de qualquer manifestação no prazo de 5 (cinco) dias implicará aquiescência quanto ao valor depositado. Intimem-se. De Assis para Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003208-42.2011.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AUREA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, “Ciência ao(s) exeqüente(s) do depósito referente ao RPV/PRC efetuado, nos termos da Resolução n. 559/2007 – CJF/STJ (Res. CJF/STJ nº 822/2023)”. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003208-42.2011.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AUREA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o cancelamento do ofício requisitório de nº: 20230000287, expedido em favor de MARCIA PIKEL GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em virtude de não ter sido assinalada como requisição de honorários sucumbenciais, conforme o constante no Ofício Id 272372809 do Setor de Precatórios do TRF3, expeça-se novo ofício requisitório em substituição àquele cancelado, no sistema apropriado, com a posterior transmissão ao E. TRF3. Considerando que as partes já haviam tomado ciência do requisitório reexpedido sem qualquer objeção e tratando-se de mero erro formal, proceda a Secretaria à imediata transmissão através do sistema informatizado. Após o pagamento da RPV, os autos deverão ser sobrestados, a fim de aguardar o pagamento do precatório. Com o pagamento, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção, se em termos. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003208-42.2011.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AUREA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 1/2017 deste Juízo, dê-se vista dos autos às partes antes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/PRC) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Intimação - Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003208-42.2011.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AUREA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 76914835: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003208-42.2011.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais em favor da sociedade individual de advogado Márcia Pikel Gomes, CNPJ n° 24.913.397/0001-70, no percentual de 30% (trinta por cento) do valor principal. Nesse sentido, proceda-se na forma do parágrafo 3º do artigo 535, do CPC/2015, expedindo-se, desde logo, os devidos ofícios requisitórios ou precatórios relativos ao valor principal em nome da exequente, com o destaque requerido, além dos honorários sucumbenciais em nome da referida sociedade individual, conforme requerido (id. 76914812) intimando-se as partes após a expedição. Consigno que, quando da elaboração dos ofícios requisitórios ou precatórios, deverão ser observados os novos regramentos elaborados pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região (Informação nº 3724985/2018 – UFEP e COMUNICADO 02/2018-UFEP) e pelo Conselho da Justiça Federal - CJF, quanto ao destaque dos honorários advocatícios. Inexistindo objeção das partes quanto ao teor dos ofícios requisitórios expedidos, proceda a Secretaria à respectiva transmissão através do sistema informatizado. No caso de expedição e transmissão de precatório, os autos deverão ser sobrestados, a fim de aguardar o pagamento. Com o pagamento, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção, se em termos. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente.

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUREA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Tendo em vista que o benefício aqui concedido já foi implantado pela antecipação da tutela, e se considerando que a parte exequente apresentou seus cálculos de liquidação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003208-42.2011.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos intime-se o INSS, nos termos do art. 535, do CPC/2015. Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para se manifestar sobre ela no prazo de 15 (quinze) dias úteis e, após, venham os autos conclusos para análise. Não havendo impugnação, devidamente certificada, ou dela renunciando expressamente o ente federal, voltem-me os autos conclusos os autos para apreciação do pedido de destaque dos honorários contratuais. Intime-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. xam

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM 0003208-42.2011.403.6125 - AUREA PEREIRA DA SILVA(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Considerando-se o trânsito em julgado, intime-se a parte credora para requerer o quê de direito acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se.

11/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

17/12/2020, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2020, 17:22

Trânsito em julgado

14/12/2020, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 08:30

Recebimento

12/11/2020, 14:09

Mero expediente

11/11/2020, 14:08

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 00:00

—