Execução Fiscal 0005199-79.2013.4.03.6126 - TRF3

Execução Fiscal 0005199-79.2013.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2025, 13:31

Ato ordinatório

26/05/2025, 14:37

Mero expediente

23/05/2025, 19:42

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO PIMENTEL RAMOS - SP140327 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005199-79.2013.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito para esta 2ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nos termos do Provimento CJF3R 127 de 22/11/2024. ID 349615155: Esclareço a douta Procuradoria que as contas judicias referentes ao pagamento de requisição de pequeno valor / precatório se dão exclusivamente junto ao Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Anoto, que tal informação encontra-se inserida no referido comprovante/extrato. Ademais, o pagamento da requisição de pequeno valor foi efetuado diretamente em uma conta aberta em nome do beneficiário, conforme extrato juntado aos autos (ID 135547789), cabendo tão somente ao beneficiário/interessado providenciar, se for de seu interesse, o levantamento dos referidos valores, promovendo, ainda, as medidas necessárias à transferência para outras contas e bancos. Desta feita, ante o trânsito em julgado certificado nos autos, retornem os autos ao arquivo, por findos. Intime-se e cumpra-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de abril de 2025.

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2025, 18:44

Mero expediente

15/04/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 20:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 17:58

Desarquivamento

19/12/2024, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2024, 10:57

Baixa Definitiva

01/02/2023, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2023, 09:25

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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