Execução Fiscal 0000357-14.2015.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0000357-14.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 97/2023

26/07/2023, 11:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.97/2023 (4a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 11:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/05/2023, 14:51

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 15:21

Juntada de certidão

21/04/2022, 15:21

Transitado em Julgado em 15/02/2022

21/04/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 18:50

Decorrido prazo de VIRTUAL CASE BRASIL COMUNICACAO E CONSULTORIA SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:03

Publicado Sentença em 21/01/2022.

29/01/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIRTUAL CASE BRASIL COMUNICACAO E CONSULTORIA SA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO RIGUEIRAL SILVA - SP317715, HUMBERTO CORDELLA NETTO - SP256724 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000357-14.2015.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos. A inscrição em dívida ativa foi cancelada pela parte exequente, conforme manifestação de ID 239535892 e consulta de ID 239535893. É o relatório. DECIDO. O cancelamento da inscrição da dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução (art. 1º da Lei 6.830/80), impondo a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Custas pela exequente. Isenta (artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96). A questão relativa aos honorários será dirimida nos autos dos embargos à execução fiscal nº 0046742-20.2015.4.03.6182. Após o trânsito em julgado, determino o levantamento do seguro garantia judicial apresentado nos autos. Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.

13/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 16:14

Documentos

Outros Documentos

•12/01/2022, 19:42

Sentença

•12/01/2022, 16:14

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Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 97/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.97/2023 (4a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 15/02/2022

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de VIRTUAL CASE BRASIL COMUNICACAO E CONSULTORIA SA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(96)

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