Apelação Cível 0002122-76.2015.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0002122-76.2015.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDES & CIA. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO - SP183302-E EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO CESAR GUARIZI - SP218591 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002122-76.2015.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos em sentença O pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais (Id 239813986 e 239813987), impõe a extinção do feito, dispensadas maiores dilações contextuais. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, certifique-se o transito em julgado e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito. P. I. C. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL BOTUCATU, 6 de julho de 2022.

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDES & CIA. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO - SP183302-E EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO CESAR GUARIZI - SP218591 DESPACHO 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002122-76.2015.4.03.6131 Vistos. Dê-se vista à parte exequente (FERNANDES & CIA. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME), pelo prazo de 30 dias, para que requeira o que entender de direito, tendo em vista a informação de transformação em pagamento definitivo do valor boqueado nos autos. Intime-se. BOTUCATU, 18 de fevereiro de 2022.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDES & CIA. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO - SP183302-E EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO CESAR GUARIZI - SP218591 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002122-76.2015.4.03.6131 Vistos. Petição retro: defiro. Proceda-se à transferência do valor bloqueado sob id. 111403863 para uma conta à disposição deste Juízo na Caixa Econômica Federal (ag. 3109). Após expeça-se ofício à instituição financeira para que converta em renda em favor do exequente, no prazo de 10 dias, utilizando-se dos dados informados. Cumpra-se e intime-se. BOTUCATU, 23 de novembro de 2021.

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDES & CIA. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO - SP183302-E EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO CESAR GUARIZI - SP218591 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 via SISBAJUD. Ante a inércia da parte executada, determino que, via SISBAJUD, as instituições financeiras procedam ao bloqueio dos valores até o limite do débito, R$ 1.189,06, atualizado para JULHO/2021. Em caso de constrição irrisória, abaixo de 1% do valor do débito, promova-se o imediato desbloqueio. Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial, 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002122-76.2015.4.03.6131 Vistos. Requer o exequente a penhora de ativos financeiros em nome do(a) intime-se a parte executada da indisponibilidade dos ativos financeiros, mediante publicação ou mandado, caso não haja advogado constituído, para comprovar alguma das hipóteses do parágrafo 3º, do art. 854, do CPC. Cumpra-se. BOTUCATU, 16 de agosto de 2021.

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDES & CIA. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO - SP183302-E EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO CESAR GUARIZI - SP218591 DESPACHO 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002122-76.2015.4.03.6131 Vistos. Certidão retro: dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 30 dias, para que requeira o que entender de direito. Intime-se. BOTUCATU, 17 de fevereiro de 2021.

16/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2017, 16:12

Trânsito em julgado

25/05/2017, 18:43

Publicação

03/05/2017, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2017, 08:31

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2017, 16:14

Recebimento

26/04/2017, 13:18

Não-Provimento

26/04/2017, 12:23

Conclusão (para julgamento)

03/04/2017, 16:32

Distribuição (sorteio)

21/03/2017, 18:11

Documentos

•28/07/2022, 00:00