Procedimento Comum Cível 0002487-08.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 29 - Juíza Conv Raecler Baldresca

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NILTON VIEIRA DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA JOSE GIANELLA CATALDI

OAB/SP 66808·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GIRARDI

OAB/SP 314646·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 13:57

Recebimento

03/02/2025, 14:47

Baixa Definitiva

10/05/2024, 00:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2024, 00:20

Desarquivamento

09/05/2024, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 16:21

Baixa Definitiva

10/04/2023, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2023, 17:40

Trânsito em julgado

10/04/2023, 17:40

Julgamento em Diligência

10/04/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 14:48

Publicação

31/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NILTON VIEIRA DE SOUZA SUCESSOR: CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GIRARDI - SP314646, MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-08.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

30/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2023, 13:07

Todas as movimentações(126)

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 13:57

Recebimento

03/02/2025, 14:47

Baixa Definitiva

10/05/2024, 00:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2024, 00:20

Desarquivamento

09/05/2024, 16:21

Documentos

•30/01/2023, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 16:21

Baixa Definitiva

10/04/2023, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2023, 17:40

Trânsito em julgado

10/04/2023, 17:40

Julgamento em Diligência

10/04/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 14:48

Publicação

31/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NILTON VIEIRA DE SOUZA SUCESSOR: CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GIRARDI - SP314646, MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-08.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

30/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2023, 13:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/01/2023, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2023, 11:29

Conclusão (para julgamento)

19/01/2023, 16:03

Publicação

02/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NILTON VIEIRA DE SOUZA SUCESSOR: CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GIRARDI - SP314646, MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. ID 269627199: Considerando o término das limitações ao atendimento presencial em agências bancárias, anteriormente impostas em função das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), com a consequente revogação do comunicado CORE 5734763 pelo Comunicado CORE/GACO 8202776,indefiro o pedido de expedição de certidão por este Cartório Judicial em que conste o nome do patrono do autor como sendo o atual peticionário, já que a relação de mandato é de cunho privado, não tendo este Juízo competência para conferir sua regularidade, autenticidade ou sua revogabilidade. Aliás, diante das disposições constantes da legislação civil quanto à cessação do mandato (artigo 682 do Código Civil), bem como da legislação processual civil (art. 105, § 4º do CPC) seria temerário, importando, inclusive, possível infração administrativa, chancelar a relação mandatária tendo em consideração a finalidade específica de levantamento de valores. Por fim, eventual acordo realizado entre a Instituição Financeira e a OAB não pode obrigar terceiro, em especial o poder público, sem a participação de seu representante máximo. 2. Ciência dos depósitos efetuados à ordem dos beneficiários. 3. Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-08.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/11/2022, 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2022, 08:31

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2022, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2022, 16:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2022, 09:49

Por decisão judicial

24/11/2022, 09:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2022, 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2022, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2022, 09:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/11/2022, 12:52

Por decisão judicial

22/11/2022, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NILTON VIEIRA DE SOUZA SUCESSOR: CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GIRARDI - SP314646, MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 2. Após, decorrido o prazo e se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-08.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/10/2022, 12:04

Mero expediente

04/10/2022, 08:18

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 19:09

Julgamento em Diligência

05/08/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 16:12

Publicação

20/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NILTON VIEIRA DE SOUZA SUCESSOR: CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GIRARDI - SP314646, MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1.ID 253787271: vista à parte autora acerca das informações do E. Tribunal Regional Federal da 3. Região. 2. ID 253787288: ciência do depósito efetuado à ordem do beneficiário quanto aos honorários sucumbenciais. 3. ID 253787761: ciência da reexpedição do ofício requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-08.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NILTON VIEIRA DE SOUZA SUCESSOR: CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GIRARDI - SP314646, MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foi juntado aos autos o cadastro do ofício requisitório (reexpedido na modalidade requisição de pequeno valor) para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão de ID 48141136 e do despacho ID 249710913. SãO PAULO, 14 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-08.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

15/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/06/2022, 12:40

Mero expediente

14/06/2022, 11:33

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 07:45

Expedida/certificada

14/06/2022, 07:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NILTON VIEIRA DE SOUZA SUCESSOR: CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GIRARDI - SP314646, MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a renúncia manifestada no ID 247983273, oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal solicitando o cancelamento do ofício requisitório n. 20220018028 (protocolo n.20220022953). Após, se em termos, reexpeça-se na modalidade requisição de pequeno valor. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-08.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2022, 15:32

Mero expediente

09/05/2022, 07:06

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 15:19

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NILTON VIEIRA DE SOUZA SUCESSOR: CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GIRARDI - SP314646, MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 Advogado do(a) SUCESSOR: MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-08.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

11/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:47

Mero expediente

10/03/2022, 08:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 07:48

Julgamento em Diligência

10/03/2022, 07:48

Conclusão (para despacho)

20/02/2022, 21:41

Publicação

11/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NILTON VIEIRA DE SOUZA SUCESSOR: CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GIRARDI - SP314646, MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão de ID 48141136. SãO PAULO, 9 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-08.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2022, 18:40

Julgamento em Diligência

09/02/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

01/01/2022, 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NILTON VIEIRA DE SOUZA SUCESSOR: CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GIRARDI - SP314646, MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-08.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o patrono Dr. Leandro Girardi (OAB/SP314.646) para que se manifeste acerca da titularidade dos honorários sucumbenciais, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

26/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2021, 16:06

Mero expediente

17/11/2021, 12:06

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 11:19

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:28

Publicação

09/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NILTON VIEIRA DE SOUZA SUCESSOR: CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GIRARDI - SP314646, MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 46816633, no valor de R$ 84.404,91 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e um centavos), para fevereiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-08.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

08/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2021, 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2021, 08:44

Conclusão (para decisão)

30/03/2021, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NILTON VIEIRA DE SOUZA SUCESSOR: CREUZA MARIA DA SILVA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GIRARDI - SP314646, MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI - SP66808 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-08.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

27/01/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2021, 17:49

Mero expediente

19/01/2021, 11:51

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/11/2020, 19:27

Mero expediente

12/11/2020, 15:28

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/09/2020, 00:49

Mero expediente

02/09/2020, 14:40

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 11:18

Mudança de Classe Processual

01/09/2020, 17:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2019, 11:25

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2015, 12:53

Recebimento

08/05/2015, 17:56

Entrega em carga/vista

29/04/2015, 18:18

Conclusão (para despacho)

23/04/2015, 13:45

Mero expediente

23/04/2015, 13:43

Conclusão (para despacho)

23/04/2015, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 15:05

Publicação

13/04/2015, 09:33

Recebimento

25/03/2015, 17:19

Remessa (outros motivos)

23/03/2015, 11:03

Mero expediente

18/03/2015, 13:26

Conclusão (para julgamento)

09/03/2015, 11:11

Mero expediente

18/02/2015, 12:37

Conclusão (para despacho)

18/02/2015, 11:58

Conclusão (para despacho)

03/02/2015, 13:38

Conclusão (para despacho)

24/11/2014, 11:52

Mero expediente

24/11/2014, 11:20

Conclusão (para julgamento)

24/10/2014, 17:52

Petição (Petição (outras))

29/09/2014, 14:31

Recebimento

26/09/2014, 11:01

Entrega em carga/vista

24/09/2014, 11:01

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 13:39

Conclusão (para julgamento)

25/08/2014, 12:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2014, 10:29

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 18:43

Petição (Petição (outras))

02/06/2014, 18:43

Mero expediente

02/06/2014, 18:40

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 18:40

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 17:07

Mero expediente

09/04/2014, 16:58

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 16:57

Distribuição (sorteio)

21/03/2014, 12:26

Decisão

•01/12/2022, 00:00

•05/10/2022, 00:00

•15/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

•15/06/2022, 00:00

•17/05/2022, 00:00

•11/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•10/02/2022, 00:00

•26/11/2021, 00:00

•08/04/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00