Procedimento Comum Cível 5008798-17.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 28 - Des.fed. Toru Yamamoto

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES DE MENDONCA

Autor

FRANCISCO GOMES DE MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

TICIANNE TRINDADE LO

OAB/SP 169302·CPF·Representa: Autor

TICIANNE TRINDADE LO

OAB/SP 169302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2024, 13:09

Trânsito em julgado

23/09/2024, 13:06

Publicação

01/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES DE MENDONCA Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANNE TRINDADE LO - SP169302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008798-17.2020.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 09:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 07:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 07:14

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 17:11

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 17:13

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2024, 13:09

Trânsito em julgado

23/09/2024, 13:06

Publicação

01/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:00

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES DE MENDONCA Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANNE TRINDADE LO - SP169302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008798-17.2020.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 09:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 07:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 07:14

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 17:11

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 17:13

Por decisão judicial

12/05/2022, 17:13

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES DE MENDONCA Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANNE TRINDADE LO - SP169302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008798-17.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

11/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2022, 13:51

Mero expediente

10/03/2022, 08:17

Conclusão (para despacho)

20/02/2022, 21:21

Publicação

10/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES DE MENDONCA Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANNE TRINDADE LO - SP169302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 130728097. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008798-17.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2022, 09:29

Julgamento em Diligência

08/02/2022, 09:29

Conclusão (para despacho)

28/12/2021, 17:08

Publicação

19/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES DE MENDONCA Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANNE TRINDADE LO - SP169302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 111200756, no valor de R$ 97.837,53 (noventa e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), para setembro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008798-17.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

18/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2021, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2021, 15:36

Conclusão (para decisão)

13/10/2021, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES DE MENDONCA Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANNE TRINDADE LO - SP169302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 58198602: vista às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008798-17.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

17/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/08/2021, 17:58

Mero expediente

11/08/2021, 12:34

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 15:14

Recebimento

21/07/2021, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES DE MENDONCA Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANNE TRINDADE LO - SP169302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008798-17.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em inspeção. 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 54065294: encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

28/05/2021, 00:00

Remessa (em diligência)

27/05/2021, 16:58

Expedida/certificada

27/05/2021, 16:57

Mero expediente

26/05/2021, 09:41

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 17:29

Recebimento

21/05/2021, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO GOMES DE MENDONCA Advogado do(a) APELADO: TICIANNE TRINDADE LO - SP169302-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Petição ID n. 155508755 Nos termos do artigo 998 do novo Código de Processo Civil homologo o pedido de desistência do recurso. Ciência às partes. Após, remetam-se os autos à vara de origem. São Paulo, 29 de março de 2021. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008798-17.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO GOMES DE MENDONCA Advogado do(a) APELADO: TICIANNE TRINDADE LO - SP169302-A A T O O R D I N A T Ó R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de janeiro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008798-17.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS

28/01/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2020, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2020, 16:01

Mero expediente

18/11/2020, 17:06

Recebimento

18/11/2020, 10:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 19:14

Petição (Apelação)

14/11/2020, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

04/10/2020, 19:41

Expedida/certificada

04/10/2020, 19:41

Procedência em Parte

02/10/2020, 08:39

Conclusão (para julgamento)

30/09/2020, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 07:00

Mero expediente

28/08/2020, 15:53

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

21/07/2020, 10:54

Assistência Judiciária Gratuita

20/07/2020, 18:11

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 10:40

Remessa (outros motivos)

17/07/2020, 11:59

Distribuição (sorteio)

17/07/2020, 11:54

Despacho

•11/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•09/02/2022, 00:00

•18/10/2021, 00:00

•17/08/2021, 00:00

•28/05/2021, 00:00

•31/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

•28/01/2021, 00:00