Apelação Cível 0011871-20.2009.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0011871-20.2009.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMAR ROSA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA JULIANA GRIZZO MARQUES - SP176093 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), processado(s) no Sistema PRECWEB, ressaltado o fato de que, não havendo o levantamento do numerário no prazo de dois anos, o(s) depósito(s) será(ão) estornado(s) à conta única do tesouro, nos termos da Lei n.º 13.463/2017. Os status PgTOTAL LIBERADO e PgPARCIAL LIBERADO indicam que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. Atente-se ao fato de que, em alguns casos, pode haver o pagamento de mais de uma proposta orçamentária, tendo em vista que houve atraso em alguns pagamentos de 2022 e 2023. Comprovado o levantamento, ou nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, ao arquivo com baixa. Ribeirão Preto, 18 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011871-20.2009.4.03.6102

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMAR ROSA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA JULIANA GRIZZO MARQUES - SP176093 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição ID 285667635: Comprove o autor, documentalmente, os valores recebidos, no prazo de 15 dias. Int. Ribeirão Preto, 29 de setembro de 2.023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011871-20.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADEMAR ROSA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA JULIANA GRIZZO MARQUES - SP176093 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011871-20.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se a parte autora para que informe se houve ou não levantamento do valor depositado em face do pagamento do precatório/RPV, expedido(s). RIBEIRãO PRETO, 24 de abril de 2023.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMAR ROSA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA JULIANA GRIZZO MARQUES - SP176093 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes da juntada do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s) processado(s) no Sistema PRECWEB, em formato pdf, pelo prazo de 30 dias. O status LIBERADO indica que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. No caso de status À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO indica que os valores dependem de determinação judicial e expedição de alvará para serem levantados. Comprovados os levantamentos e nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa. Ribeirão Preto, 16 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011871-20.2009.4.03.6102

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMAR ROSA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA JULIANA GRIZZO MARQUES - SP176093 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo provisório o pagamento do ofício precatório que continua em processamento, inscrito para a proposta orçamentária de 2022. Int. Ribeirão Preto, 10 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011871-20.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADEMAR ROSA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA JULIANA GRIZZO MARQUES - SP176093 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Vistas às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, resguardado o direito a eventuais correções mediante aditamento, quando se verificar necessárias, uma vez que, ante o prazo exíguo para inscrição dos ofícios na modalidade precatório na proposta orçamentária subsequente, foi autorizada a validação e transmissão do(s) ofício(s) cadastrado(s) no Sistema PRECWEB. Ribeirão Preto, 29 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011871-20.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMAR ROSA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA JULIANA GRIZZO MARQUES - SP176093 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011871-20.2009.4.03.6102 Intime-se o exequente a manifestar-se sobre os cálculos de execução propostos pelo INSS. Havendo concordância expressa em tempo hábil, cadastre(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema PRECWEB, com vistas às partes no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Outrossim, ante o prazo exíguo para inscrição dos ofícios na modalidade precatório na proposta orçamentária subsequente, fica autorizada a validação e transmissão dos mesmos, ainda que não haja prazo hábil para intimação e manifestação, resguardado o direito a eventuais correções mediante aditamento. Ribeirão Preto, 17 de junho de 2021.

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMAR ROSA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA JULIANA GRIZZO MARQUES - SP176093 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Preliminarmente, ciência às partes do retorno dos autos. Sem prejuízo, considerando que o benefício aqui concedido já foi implantado, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011871-20.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se o INSS para elaboração dos cálculos de liquidação, sendo certo que deverá ser observada a aplicação dos índices, segundo o julgamento definitivo pelo STF do Recurso Extraordinário nº 870947/SE - Tema 810. Com o retorno, vista a parte autora/exequente. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 5 de abril de 2021.

06/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/12/2020, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2020, 17:14

Trânsito em julgado

04/12/2020, 17:14

Expedida/certificada

10/10/2020, 08:43

Recurso Especial

29/09/2020, 22:18

Remessa (outros motivos)

04/05/2020, 14:59

Documentos

•19/01/2024, 00:00