Execução Fiscal 0008567-11.2003.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0008567-11.2003.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2023, 17:51

Trânsito em julgado

30/03/2023, 17:51

Publicação

13/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUFATO & VECHIATTO LTDA, SERGIO RICARDO VECHIATTO, FABIANO TIBIRICA RUFATO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELE LAUER MURTA - SP283005, PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921 S E N T E N Ç A Face o documento de ID 271079918, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que tal verba já fora incluída no valor da execução. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008567-11.2003.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o(a) Executado(a) acerca desta sentença, devidamente acompanhada do cálculo das custas, por seu advogado, para efetuar o pagamento das mesmas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I, do art. 1º da Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se as mesmas não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º, do art. 1º da Portaria n. 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

10/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2022, 10:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/12/2022, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2022, 16:25

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUFATO & VECHIATTO LTDA, SERGIO RICARDO VECHIATTO, FABIANO TIBIRICA RUFATO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELE LAUER MURTA - SP283005, PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921 D E S P A C H O ID 266742691: Deixo de apreciar a mencionada peça, eis que PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008567-11.2003.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto trata-se de processo em apenso e idêntico pleito foi protocolado no feito principal. Cumpra-se o determinado no ID 263852355. Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 26 de outubro de 2022.

31/10/2022, 00:00

Mero expediente

26/10/2022, 14:37

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 17:56

Mero expediente

26/09/2022, 15:15

Documentos

Sentença

•10/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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