Execução Fiscal 0000780-47.2011.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0000780-47.2011.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 17:56

Expedida/certificada

22/09/2024, 10:34

Trânsito em julgado

29/05/2024, 16:50

Publicação

18/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS LOPEZ Y LOPEZ Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO ANTONIO MANSUR - SP39383 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), através de publicação, por meio de seu advogado constituído para, no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor de R$1.082,88, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da sentença ID 302460334, destes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - preenchendo com os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais. SãO JOSé DO RIO PRETO, 14 de março de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000780-47.2011.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS LOPEZ Y LOPEZ Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO ANTONIO MANSUR - SP39383 S E N T E N Ç A A requerimento da Exequente (ID 301739765), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Independente do trânsito em julgado, levantem-se as indisponibilidades de págs. 33, 56, 60 e 64 do ID 125078212. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que tal verba já fora incluída no valor da execução. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000780-47.2011.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o(a) Executado(a) acerca desta sentença, devidamente acompanhada do cálculo das custas, por seu advogado, para efetuar o pagamento das mesmas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I, do art. 1º da Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se as mesmas não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º, do art. 1º da Portaria n. 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

15/03/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/09/2023, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 19:31

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 14:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/04/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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