Execução Fiscal 0000281-24.2012.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.409,89

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA

OAB/SP 184565·CPF·Representa: Réu

RODOLFO SEBASTIANI

OAB/SP 275599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TEMPERJATO TRATAMENTO DE METAIS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO

28/07/2025, 09:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de TEMPERJATO TRATAMENTO DE METAIS EIRELI - EPP em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 20:06

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 15:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/03/2024, 16:44

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:50

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO

28/07/2025, 09:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 18:32

Despacho

•12/03/2024, 16:44

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legal

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Acessibilidade

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09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de TEMPERJATO TRATAMENTO DE METAIS EIRELI - EPP em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 20:06

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 15:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/03/2024, 16:44

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:05

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 16:02

Juntada de ato ordinatório

16/12/2022, 16:02

Decorrido prazo de TEMPERJATO TRATAMENTO DE METAIS EIRELI - EPP em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de TEMPERJATO TRATAMENTO DE METAIS EIRELI - EPP em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:46

Publicado Certidão em 21/01/2022.

29/01/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

29/01/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEMPERJATO TRATAMENTO DE METAIS EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA - SP184565, RODOLFO SEBASTIANI - SP275599 CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a minuta bacen (resposta), conforme determinação retro. Mauá, 23 de agosto de 2020. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000281-24.2012.4.03.6140

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEMPERJATO TRATAMENTO DE METAIS EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA - SP184565, RODOLFO SEBASTIANI - SP275599 A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação judicial EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000281-24.2012.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se a executada, por meio de seus patronos, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do bloqueio judicial ocorrido. MAUá, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:18

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 16:10

Juntada de certidão

27/04/2021, 18:16

Decorrido prazo de TEMPERJATO TRATAMENTO DE METAIS EIRELI - EPP em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:20

Mandado devolvido cumprido

08/03/2021, 23:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/03/2021, 23:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2021, 21:40

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 13:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/02/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 17:11

Conclusos para despacho

08/02/2021, 12:21

Juntada de certidão

02/10/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2020, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 15:26

Juntada de certidão

23/08/2020, 13:28

Juntada de certidão

14/08/2020, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 21:18

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 256/2019

27/01/2020, 16:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.256/2019 (1a. Vara)

02/12/2019, 09:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/12/2019, 08:41

Expedição de Comunicação via sistema.

05/11/2019, 15:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/11/2019, 15:03

Juntada de ato ordinatório

05/11/2019, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 10:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

19/07/2019, 08:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2019, 08:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/07/2019, 18:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2019, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2019, 15:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201840000004389 Complemento Livre:

08/11/2018, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/10/2018, 11:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/09/2018, 10:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 637/641

02/06/2017, 07:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/05/2017, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/05/2017, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - ANDAMENTO PROCESSUAL CP 113/2014 Complemento Livre:

25/05/2017, 08:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661400008754 Complemento Livre:

19/10/2016, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2016, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/08/2016, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/06/2016, 14:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2016, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/06/2016, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2016, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR MANDADO Complemento Livre:

10/12/2015, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2015, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2015, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2015, 10:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561400007502 Complemento Livre: 201561400007502

18/08/2015, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2015, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN EM 03/07/2015 Complemento Livre:

02/07/2015, 12:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/07/2015, 12:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 5

16/04/2015, 10:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/04/2015, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2015, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/02/2015, 15:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461400008908 Complemento Livre: 201461400008908

12/02/2015, 15:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2014, 09:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/11/2014, 07:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2014, 07:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXPEDIENTE DA CEHAS Complemento Livre:

31/10/2014, 12:02

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 2. LEILAO

23/10/2014, 10:28

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 1. LEILAO

08/10/2014, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMACAO EXEQUENTE(S) Complemento Livre:

24/09/2014, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DISPONIBILIZACAO DE EDITAL NO DJE AOS 10/9/2014 Complemento Livre: LOTE 264

12/09/2014, 15:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHADA CARTA PRECATORIA Complemento Livre: VIA CORREIO

22/07/2014, 07:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: DIADEMA/SP Complemento Livre: CP 113/14

18/07/2014, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CEHAS Complemento Livre:

11/07/2014, 11:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EDMILSON DE SOUZA MONTEIRO Complemento Livre:

30/06/2014, 09:57

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: KATIA LEMOS COSTA Complemento Livre: (AUSENTE)

30/06/2014, 09:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: TEMPERJATO TRATAMENTO DE METAIS LTDA ME Complemento Livre:

16/06/2014, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHADA(S) CARTA(S) DE INTIMACAO Complemento Livre:

09/06/2014, 08:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: KATIA LEMOS COSTA

04/06/2014, 13:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: TEMPERJATO TRATAMENTO DE METAIS LTDA ME

04/06/2014, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/05/2014, 09:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2013, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361400004099 Complemento Livre: EXEQUENTE

07/08/2013, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2013, 13:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/06/2013, 06:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DECURSO DE PRAZO MANIFESTACAO DO EXECUTADO OU Complemento Livre: AJUIZAMENTO DE EMABARGOS - FACE PENHORA

05/06/2013, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

20/05/2013, 08:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1730/2012 Complemento Livre:

22/04/2013, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITADA DEVOLUCAO DO MANDADO EXPEDIDO AOS Complemento Livre: OFICIAIS DE JUSTICA DEVIDAMENTE CUMPRIDO

18/01/2013, 14:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: 1730/2012

04/09/2012, 06:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

22/08/2012, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO CARTA DE CITACAO Complemento Livre:

14/08/2012, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2012, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/08/2012, 15:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2012, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261400004525 Complemento Livre:

11/07/2012, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2012, 12:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/03/2012, 05:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/02/2012, 15:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2012, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

08/02/2012, 15:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/02/2012, 12:37

Despacho

•22/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 16:10

Despacho

•11/02/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 15:04

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 15:03