Monitória 5001414-48.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Santo André

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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Advogados / Representantes

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP 192086·CPF·Representa: Autor

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP 71140·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2025, 15:15

Expedida/certificada

19/03/2025, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2025, 15:06

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 13:37

Expedida/certificada

05/03/2025, 15:30

Mero expediente

05/03/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 12:45

Expedida/certificada

05/02/2025, 16:14

Mero expediente

05/02/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 13:21

Julgamento em Diligência

23/01/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 18:30

Desarquivamento

16/01/2025, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2025, 18:30

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2025, 15:15

Expedida/certificada

19/03/2025, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2025, 15:06

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 13:37

Documentos

•27/04/2022, 00:00

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Expedida/certificada

05/03/2025, 15:30

Mero expediente

05/03/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 12:45

Expedida/certificada

05/02/2025, 16:14

Mero expediente

05/02/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 13:21

Julgamento em Diligência

23/01/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 18:30

Desarquivamento

16/01/2025, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2025, 18:30

Baixa Definitiva

29/04/2022, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2022, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: SERGIO POZZOBON D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001414-48.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas complementares. Com o pagamento das custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. SANTO ANDRé, 26 de abril de 2022.

27/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/04/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 13:21

Trânsito em julgado

26/04/2022, 13:20

Publicação

14/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: SERGIO POZZOBON S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001414-48.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos etc. Trata-se de ação monitória em fase de cumprimento de sentença entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi atravessado, pelo exequente, pedido de extinção à vista da quitação do débito. É o relatório. Passo a decidir, fundamentando. Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado o fato jurídico do pagamento, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que ligava as partes, circunstância que impõe a adoção da solução prefigurada no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo a exequente informado que o executado quitou integralmente o débito, cabe a ela, exequente, a responsabilidade pelo pagamento das custas remanescentes. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, nos termos do mencionado art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas pela parte exequente, conforme fundamentação supra. Transitada em julgado, intime-se a parte exequente para recolhimento das custas complementares. Com o pagamento das custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I SANTO ANDRé, 10 de março de 2022.

11/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2022, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2022, 13:54

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: SERGIO POZZOBON D E S P A C H O Preliminarmente, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001414-48.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André intime-se o subscritor da petição retro para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem. SANTO ANDRé, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Mero expediente

08/02/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2022, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2022, 12:28

Por decisão judicial

27/04/2021, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: SERGIO POZZOBON D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001414-48.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela exequente. Silente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. SANTO ANDRé, 19 de março de 2021.

22/03/2021, 00:00

Mero expediente

19/03/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2021, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2021, 14:22

Por decisão judicial

28/09/2018, 17:08

Conclusão (para despacho)

27/09/2018, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2018, 07:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

16/08/2018, 14:48

Mero expediente

07/08/2018, 18:40

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 18:32

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 12:49

Remessa (outros motivos)

25/04/2018, 16:49

Distribuição (sorteio)

25/04/2018, 15:47

Sentença

•11/03/2022, 00:00

•09/02/2022, 00:00

•22/03/2021, 00:00