Execução Fiscal 0048727-58.2014.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0048727-58.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2023, 10:57

Trânsito em julgado

10/08/2023, 19:04

Publicação

15/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: X-RAY TECNICOS EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE DA SILVA ANDRADE - SP314621 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0048727-58.2014.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o cancelamento dos débitos inscritos nas CDA nº 80 2 14 020012-37, 80 6 14 037620-87, decorrente do acolhimento dos embargos à execução fiscal de nº 0035585-50.2015.403.6182 (ID nº 288219470), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL nos termos do que dispõe o artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas processuais. Expeça-se ofício para a Caixa Econômica Federal a fim de que proceda à transferência do montante em depósito na conta judicial 2527/635/00055405-9 para uma conta bancária a ser indicada pela parte executada no prazo de 15 dias. Com a resposta, cumpra-se. Oportunamente, e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 12 de junho de 2023.

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2023, 18:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2023, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2023, 18:47

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: X-RAY TECNICOS EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE DA SILVA ANDRADE - SP314621 D E S P A C H O Ciência às partes acerca do trânsito em julgado dos embargos opostos. Formulem requerimentos, em 15 dias. Após, conclusos. São Paulo, 22 de maio de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0048727-58.2014.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2023, 13:53

Mero expediente

22/05/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 13:14

Documentos

Sentença

•14/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(84)