Remessa Necessária Cível 0001982-89.2013.4.03.6138 - TRF3

Remessa Necessária Cível 0001982-89.2013.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Extingo por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamento no art. 924, II combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O (PORTARIA Nº 83/2022, art. 1º, III, “c”, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte credora intimada para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre o depósito para pagamento dos RPVs e sobre a satisfação do crédito, considerando-se o silêncio quitação plena. Barretos, data registrada pelo sistema. Maria Célia F. Medeiros Técnico Judiciário – RF 2399 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022, art. 3º, VIII, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os requisitórios expedidos, em 05 (cinco) dias comuns. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o despacho ID 250767053, que determinou o cancelamento do requisitório número 20210105984, providencie a Serventia a expedição de novo ofício requisitório preenchido como RPV para inclusão em nova Proposta Orçamentária, observando-se o limite de 60 (sessenta) salários-mínimos, em relação à parte autora. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a renúncia pela parte autora ao excedente do valor limite (ID 247035625), oficie-se o Tribunal, para que altere o ofício requisitório n° 20210105984, observado o limite de 60 salários-mínimos. Cópia deste despacho servirá como OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, para as providências cabíveis. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138 Intime-se a advogada da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente procuração com poderes específicos para renunciar ao crédito excedente a 60 salários mínimos (limite para requisição de pequeno valor) ou manifestação da própria parte. Assinado, datado e registrado eletronicamente David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s), bem como para manifestar-se sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 (dez) dias. Cumpre destacar que compete à parte autora/advogado comparecer diretamente na agência bancária detentora dos valores para efetuar o saque, que independe da expedição de alvará. Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior, com ou sem manifestação da parte autora, os autos serão sobrestados para aguardar o pagamento do precatório no exercício seguinte. Barretos/SP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138

03/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Ficam intimadas as partes para ciência dos REQUISITÓRIOS CADASTRADOS, inclusive o Ministério Público Federal, se for o caso. Prazo 5 (cinco) dias. Na ausência de impugnação às minutas dos requisitórios, os autos tornarão conclusos para transmissão. Em seguida, serão aguardados os pagamentos dos requisitórios transmitidos, devendo o feito, se o caso, ser sobrestado em Secretaria para aguardar o pagamento de ofício precatório no exercício seguinte. Barretos/SP, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Técnico Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 0001982-89.2013.4.03.6138 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 38990454), em que o INSS alega excesso de execução. Parecer da contadoria do juízo apontou como valor devido à parte autora o montante de R$84.280,63 e a título de honorários de sucumbência o valor de R$5.839,55 (ID 54549111). As partes concordaram com o valor da contadoria do juízo. É a síntese do necessário. Decido. A parte autora e o INSS concordaram expressamente com os cálculos da contadoria. Dessa forma, deve o cumprimento de sentença prosseguir de acordo com os cálculos da contadoria do juízo (ID 54549111). Em razão da sucumbência na fase de cumprimento de sentença, condeno a parte autora a pagar à parte ré 10% do valor atualizado da diferença entre seus cálculos e os cálculos acolhidos (artigo 85, §1º do Código de Processo Civil de 2015), observado o disposto no artigo 98, §3º do CPC/15 (fls. 30 do ID 40780529) Decorridos os prazos para interposição de recursos, certifique-se e prossiga-se nos termos da portaria vigente deste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz Federal

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Ficam as partes e o Ministério Público, se o caso, intimados para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela contadoria judicial (ID 54549106), no prazo de 15 (quinze) dias. Barretos/SP, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Técnico Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Preliminarmente, dê-se ciência a parte exequente sobre as considerações feitas pelo INSS (ID 48469771) a respeito da hipótese de ter recebido AUXÍLIO-EMERGENCIAL em período concomitante ao do benefício judicial, evitando-se assim, procedimento de devolução da importância recebida de forma indevida, se o caso. Não obstante, manifeste-se o exequente, no prazo de 1 (um) mês, sobre os cálculos apresentados pelo INSS (ID 48469773) e sobre eventual interesse em renunciar a crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, limite para requisição de pequeno valor (RPV), caso em que o advogado deverá ter poder para renunciar ou deverá colher manifestação da própria parte; Deverá ainda o exequente no mesmo prazo, se for do interesse, requerer o destacamento dos honorários advocatícios contratuais, com apresentação do respectivo contrato assinado pelo contratante, bem como diligenciar no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil para verificar a necessidade de sanar eventuais irregularidades existentes na situação cadastral do exequente no CPF, juntando aos autos o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, sob pena de serem arquivados os autos para aguardar a regularização e nova provocação. Com a concordância do exequente, ou no seu silêncio, o cumprimento de sentença contra a fazenda pública prosseguirá de acordo com os cálculos apresentados pelo INSS (ID 48469773). No caso de discordância com os cálculos apresentados pelo INSS (ID 48469773), deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar, na forma dos artigos 534 e 535 do CPC, os cálculos que entender devidos. No mais, prossiga-se no que couber pela Portaria em vigor neste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos/SP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, dê-se ciência as partes do retorno e da virtualização dos autos físicos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Desta forma, fica oportunizada às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a conferência dos documentos digitalizados sem prejuízo de futura regularização no curso do processo, caso seja necessária. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Tendo em vista que o ofício de implantação do benefício de aposentadoria por idade rural em favor da parte autora, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, foi datado de 02/09/2016 (fl. 119 – ID 40780529), Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138 intime-se a Autarquia Previdenciária para que, em sede de execução invertida, e no prazo de 2 (dois) meses, apresente memória de cálculo de acordo com o título executivo judicial, prosseguindo-se pela Portaria em vigor neste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA Juiz Federal

23/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/10/2020, 00:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2020, 00:12

Documentos

Sentença

•28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ESMERALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI - SP303734 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Preliminarmente, dê-se ciência a parte exequente sobre as considerações feitas pelo INSS (ID 48469771) a respeito da hipótese de ter recebido AUXÍLIO-EMERGENCIAL em período concomitante ao do benefício judicial, evitando-se assim, procedimento de devolução da importância recebida de forma indevida, se o caso. Não obstante, manifeste-se o exequente, no prazo de 1 (um) mês, sobre os cálculos apresentados pelo INSS (ID 48469773) e sobre eventual interesse em renunciar a crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, limite para requisição de pequeno valor (RPV), caso em que o advogado deverá ter poder para renunciar ou deverá colher manifestação da própria parte; Deverá ainda o exequente no mesmo prazo, se for do interesse, requerer o destacamento dos honorários advocatícios contratuais, com apresentação do respectivo contrato assinado pelo contratante, bem como diligenciar no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil para verificar a necessidade de sanar eventuais irregularidades existentes na situação cadastral do exequente no CPF, juntando aos autos o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, sob pena de serem arquivados os autos para aguardar a regularização e nova provocação. Com a concordância do exequente, ou no seu silêncio, o cumprimento de sentença contra a fazenda pública prosseguirá de acordo com os cálculos apresentados pelo INSS (ID 48469773). No caso de discordância com os cálculos apresentados pelo INSS (ID 48469773), deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar, na forma dos artigos 534 e 535 do CPC, os cálculos que entender devidos. No mais, prossiga-se no que couber pela Portaria em vigor neste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos/SP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001982-89.2013.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

27/04/2021, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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