Procedimento Comum Cível 0025070-62.2002.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0025070-62.2002.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2025, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: C&A MODAS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824, RODRIGO DE SA GIAROLA - SP173531, SERGIO FARINA FILHO - SP75410 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a existência de incorreções no despacho de ID 375397508, passo a corrigi-las de ofício, conforme segue: Manifestem-se as partes acerca do documento de ID 372061369, que informa o cumprimento do ofício de transferência expedido. Prazo: 15 dias. Nada mais, sendo requerido, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, à CPE para alterar a classe processual para Procedimento Comum Cível, tendo em vista que não se trata de cumprimento de sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0025070-62.2002.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 14:04

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

17/07/2025, 14:03

Mero expediente

11/07/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 14:58

Mero expediente

07/07/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: C&A MODAS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824, RODRIGO DE SA GIAROLA - SP173531, SERGIO FARINA FILHO - SP75410 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Petição de ID 360136738: A exequente requer a retificação do ofício de transferência expedido para que conste no documento que o beneficiário é a requerente, ou seja, C&A Modas S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0025070-62.2002.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro. Diante do exposto retifico o ofício de transferência de ID 356271021 para que nele conste: a) Valor: R$ 963.860,79 (novecentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e nove centavos); b) Levantamento: total; c) Conta Judicial: 0265.635.00204469-5; d) Atualizado em 13/06/2024; e) Alíquota do I.R.R.F: SEM dedução sobre o valor transferido; f) Sob o Código de Receita: não aplicável; g) Banco: Santander Brasil S.A. (033); h) Agência: 3689; i) Conta de Destino: 130024660; j) Beneficiário(a): C&A Modas S.A.; k) CNPJ: 45.242.914/0001-05257.508.148-31; e l) Procuração/substabelecimento outorgando poderes para receber e dar quitação: ID 84048443, Pág. 16. Intimem-se (5 dias) e, decorrido o prazo, remeta-se à instituição financeira o ofício de transferência de ID 356271021, juntamente com esta decisão, para que seja cumprido conforme informações acima. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR Juiz Federal

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 17:59

Mero expediente

03/06/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 12:43

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: C&A MODAS S.A. Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824, SERGIO FARINA FILHO - SP75410, RODRIGO DE SA GIAROLA - SP173531 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0025070-62.2002.4.03.6100 Vistos. 1 - Em razão da digitalização dos autos físicos promovida pela parte interessada, é a parte contrária àquela que procedeu à digitalização intimada(os) a realizar(em) a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Informe a parte autora o número da conta (indicar o ID do depósito judicial) vinculado ao presente feito. Considerado o Comunicado Conjunto CORE/GAECO n.5706960, de 24 de abril de 2020 e a existência de numerário depositado, cujo levantamento está obstado pelas regras do isolamento social, neste momento de pandemia de covid-19 (sar-cov-2), poderá ser requerida pela parte interessada a transferência para crédito em conta bancária indicada, que deverá ser de titularidade: a) da parte para a transferência dos valores a ela devidos; b) do(a) advogado(a) para a transferência dos valores relativos aos honorários advocatícios; c) do(a) advogado(a), quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte, outorgado em procuração nos autos. Para tanto, deverá a parte interessada informar, além dos dados já apresentados, o nome do advogado sacador (não beneficiário), com o número de inscrição no C.P.F. e poderes para receber e dar quitação (indicar ID da procuração juntada nos autos), a fim de ser providenciada a transferência dos valores depositados, nos termos do artigo 906, parágrafo único do Código de Processo Civil. Por fim, forneça a parte declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo SIMPLES. Na hipótese da incidir imposto de renda, deverá a parte exequente informar o código do tributo para preenchimento da respectiva DARF, a fim de ser possível a transferência ou expedição do alvará de levantamento. Assevero que as informações fornecidas serão de responsabilidade exclusiva do advogado. Prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Cumpridas as determinações supramencionadas, promova-se vista à União para manifestação sobre o pedido de transferência. Int. São Paulo, data registrada no sistema. Caio José Bovino Greggio Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade

07/12/2021, 00:00

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Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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