Execução Fiscal 5002101-58.2018.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.096,31

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

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Central de Ajuda

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO

OAB/SP 86795·CPF·Representa: Autor

ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA

OAB/SP 152714·CPF·Representa: Autor

APARECIDO ALVES FERREIRA

OAB/SP 370363·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

RENATO DE SOUZA AVILA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 10/09/2024

16/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA AVILA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 20:01

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:38

Juntada de certidão

16/08/2024, 16:38

Juntada de certidão

13/08/2024, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 17:51

Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA AVILA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:33

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:09

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 10/09/2024

16/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA AVILA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•16/08/2024, 16:38

Sentença Extinção Fiscal

•12/08/2024, 17:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/08/2024, 20:01

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:38

Juntada de certidão

16/08/2024, 16:38

Juntada de certidão

13/08/2024, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 17:51

Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA AVILA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:33

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:47

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/07/2024, 20:10

Mandado devolvido cumprido

17/07/2024, 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 18:18

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 11:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/07/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 13:37

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 10:59

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2024, 11:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/08/2022, 16:08

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/08/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:39

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795, ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA - SP152714 EXECUTADO: RENATO DE SOUZA AVILA Advogado do(a) EXECUTADO: APARECIDO ALVES FERREIRA - SP370363 A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do M.M. Juiz Titular desta 2ª Vara intimo a parte exequente para em CINCO DIAS trazer o valor atualizado do débito remanescente em cobro, com vistas à análise judicial relativa ao art. 8º da Lei 12.514/2011. No silêncio da exequente, ao arquivo sobrestado. Int. São Carlos, data no sistema. SãO CARLOS, 14 de dezembro de 2021. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002101-58.2018.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:21

Juntada de ato ordinatório

16/12/2021, 14:12

Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA AVILA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:14

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:36

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 18:41

Conclusos para despacho

29/09/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2021, 10:34

Mandado devolvido parcialmente cumprido

08/06/2021, 17:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/06/2021, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 18:02

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 14:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/05/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 10:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:36

Conclusos para despacho

23/01/2021, 23:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2021, 14:17

Juntada de Petição de certidão

24/11/2020, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 15:03

Conclusos para despacho

01/10/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 16:10

Expedição de Carta de citação.

03/06/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 17:06

Conclusos para despacho

10/03/2020, 17:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2019, 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.

19/11/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 14:59

Conclusos para despacho

13/11/2019, 14:58

Juntada de certidão

26/04/2019, 11:33

Expedição de Carta precatória.

26/04/2019, 11:31

Expedição de Carta Precatória.

16/04/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 15:53

Conclusos para despacho

07/12/2018, 14:59

Expedição de Certidão

04/12/2018, 13:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/12/2018, 13:32

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 11:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/12/2018, 11:41

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 17:45

Despacho

•28/06/2024, 13:37

Despacho

•17/05/2024, 14:37

Despacho

•17/05/2024, 10:59

Despacho

•11/05/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:12

Despacho

•29/09/2021, 18:41

Despacho

•09/03/2021, 10:06

Despacho

•19/11/2020, 16:10

Despacho

•01/10/2020, 15:03

Despacho de Inspeção

•18/06/2020, 16:10

Despacho

•11/03/2020, 18:27

Todos os documentos(17)

Sentença Extinção Fiscal

•16/08/2024, 16:38

Sentença Extinção Fiscal

•12/08/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 17:45

Despacho

•28/06/2024, 13:37

Despacho

•17/05/2024, 14:37

Despacho

•17/05/2024, 10:59

Despacho

•11/05/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:12

Despacho

•29/09/2021, 18:41

Despacho

•09/03/2021, 10:06

Despacho

•19/11/2020, 16:10

Despacho

•01/10/2020, 15:03

Despacho de Inspeção

•18/06/2020, 16:10

Despacho

•11/03/2020, 18:27

Despacho

•14/11/2019, 18:42

Despacho

•07/03/2019, 15:53