Procedimento Sumário 0006935-67.2011.4.03.6138 - TRF3

Procedimento Sumário 0006935-67.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 13:00

Retificação de Classe Processual

21/01/2026, 00:46

Trânsito em julgado

20/01/2026, 15:18

Publicação

06/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALERIA TEODORO DA SILVA, AECIO TEODORO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AECIO TEODORO FILHO, DILMA TEODORO SUCEDIDO: ANTONIA FERREIRA TEODORO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE MESQUITA MARTINS - SP249695 SUCEDIDO do(a) EXEQUENTE: ANTONIA FERREIRA TEODORO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO NOGUEIRA LEMES - SP361295 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO BALSANULFO DA SILVA - SP391768 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Barretos Avenida 43, 1016, Centro, Barretos - SP - CEP: 14780-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006935-67.2011.4.03.6138 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por VALERIA TEODORO DA SILVA, AECIO TEODORO FILHO e DILMA TEODORO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O crédito foi integralmente satisfeito (id 362308963, id 362309165 e id 362308586). Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos eletrônicos definitivamente. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barretos/SP, na data da assinatura eletrônica. ANDREIA FERNANDES ONO Juíza Federal

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2025, 17:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2025, 13:34

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 15:09

Publicação

12/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALERIA TEODORO DA SILVA, AECIO TEODORO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AECIO TEODORO FILHO, DILMA TEODORO SUCEDIDO: ANTONIA FERREIRA TEODORO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE MESQUITA MARTINS - SP249695, RICARDO NOGUEIRA LEMES - SP361295, SERGIO BALSANULFO DA SILVA - SP391768, Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE MESQUITA MARTINS - SP249695, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022, art. 1º, III, “c”, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte credora intimada para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre o pagamento do ofício requisitório e sobre a satisfação do crédito, considerando-se o silêncio quitação plena. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006935-67.2011.4.03.6138

11/06/2025, 00:00

Publicação

06/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALERIA TEODORO DA SILVA, AECIO TEODORO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AECIO TEODORO FILHO, DILMA TEODORO SUCEDIDO: ANTONIA FERREIRA TEODORO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE MESQUITA MARTINS - SP249695 SUCEDIDO do(a) EXEQUENTE: ANTONIA FERREIRA TEODORO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO NOGUEIRA LEMES - SP361295 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO BALSANULFO DA SILVA - SP391768 SUCEDIDO do(a) EXEQUENTE: ANTONIA FERREIRA TEODORO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE MESQUITA MARTINS - SP249695 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE MESQUITA MARTINS - SP249695 SUCEDIDO do(a) EXEQUENTE: ANTONIA FERREIRA TEODORO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BARRETOS/SP, 28 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006935-67.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

03/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Retificação de Classe Processual

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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