Apelação / Remessa Necessária 5011632-53.2017.4.03.6100 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 5011632-53.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista as informações de ID 542355086, retornem os autos à Seção de Cálculos. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. VITOR BURGARELLI CAMPOS MELO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011632-53.2017.4.03.6100

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando o lapso temporal desde a última manifestação da parte Exequente nos autos, PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011632-53.2017.4.03.6100 intime-se para que forneça os documentos solicitados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 dias. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e do que dispõe a Portaria nº 71/2023 deste Juízo, datada de 06/10/2023, INTIMO as partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pela Contadoria do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011632-53.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 327042579 – À Contadoria Judicial para manifestação. Após, conclusos. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011632-53.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e do que dispõe a Portaria nº 71/2023 deste Juízo, datada de 06/10/2023, INTIMO as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. Int. São Paulo, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011632-53.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Retornem os autos à contadoria judicial para manifestação e esclarecimentos acerca da metodologia aplicada aos cálculos. Após, dê-se nova vista às partes. Intimem-se. SãO PAULO, 11 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011632-53.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 255113942: Manifestem-se, as partes, acerca dos cálculos apresentados pela r. Seção de Cálculos Judiciais Cíveis (Contadoria Judicial), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011632-53.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 245169366: Apresente, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos ainda faltantes, apontados como necessários à elaboração dos cálculos, pela r. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011632-53.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 170598152: Apresente, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos apontados como necessários à elaboração dos cálculos, pela r. SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011632-53.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Remeta-se o feito à Seção de Cálculos Judiciais Cíveis (Contadoria Judicial) para verificar a adequação da(s) conta(s) apresentada(s) e o comando contido na r. sentença/v. acórdão. Na elaboração dos cálculos deverão ser utilizados os índices constantes do julgado e, na omissão, o Provimento CORE n.º 1/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, sem a inclusão de expurgos inflacionários. Os cálculos deverão se reportar à data em que a parte exequente apresentou a conta de liquidação, mencionando os valores corretos naquela época, bem como os valores atualizados para o dia em que a Contadoria elaborar os seus cálculos, desta forma: 1 – Valor correto no dia em que a parte exequente elaborou a conta. 2 – Valor correto para o dia de hoje. 3 – Diferença entre o valor da Contadoria e o da parte exequente. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011632-53.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 39982253: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011632-53.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Recebo a impugnação, com efeito suspensivo, na forma do artigo 525, parágrafo 6º, do CPC, visto que a execução poderá implicar dano de difícil ou incerta reparação, considerando que foram indicados valores divergentes pelas partes. Vista à parte exequente, ora impugnada, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

22/03/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2019, 10:42

Trânsito em julgado

27/11/2019, 10:41

Expedida/certificada (Decisão)

07/10/2019, 11:03

Publicação

14/08/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

Publicação

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