Execução Fiscal 5001834-68.2018.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 536,99

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

MINERACAO DE AREIA NOVO HORIZONTE LTDA

Terceiro

R D FERNANDES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 22:29

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 22:29

Juntada de certidão

04/09/2025, 18:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:38

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/05/2025, 16:37

Desentranhado o documento

07/05/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 14:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2025, 08:50

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2024, 12:56

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 22:29

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 22:29

Juntada de certidão

04/09/2025, 18:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 22:29

Sentença

•07/05/2025, 14:43

07/05/2025, 16:38

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/05/2025, 16:37

Desentranhado o documento

07/05/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 14:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2025, 08:50

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:38

Juntada de ato ordinatório

25/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:07

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:05

Juntada de certidão

20/03/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:01

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:25

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 18:27

Juntada de ato ordinatório

29/06/2023, 18:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/06/2023, 18:26

Juntada de Petição de certidão

29/06/2023, 15:51

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:10

Decorrido prazo de R D FERNANDES & CIA LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:36

Decorrido prazo de R D FERNANDES & CIA LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: R D FERNANDES & CIA LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001834-68.2018.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:19

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:43

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:43

Juntada de certidão

03/12/2021, 16:25

Juntada de certidão

25/02/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 16:00

Juntada de certidão

23/03/2020, 15:59

Conclusos para despacho

23/03/2020, 15:59

Juntada de certidão

23/03/2020, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 11:43

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2020, 13:02

Juntada de certidão

18/02/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 18:42

Conclusos para despacho

27/01/2020, 18:42

Decorrido prazo de R D FERNANDES & CIA LTDA - ME em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 00:12

Publicado Citação e intimação em 02/10/2019.

05/10/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 14:30

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/09/2019, 17:34

Mandado devolvido sem cumprimento

14/05/2019, 18:52

Juntada de Petição de diligência

14/05/2019, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2019, 10:48

Expedição de Mandado.

07/03/2019, 13:51

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 15:39

Conclusos para despacho

31/10/2018, 14:32

Expedição de Certidão

30/10/2018, 14:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/10/2018, 14:33

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 14:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/10/2018, 14:20

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:38

Despacho

•19/03/2024, 16:07

Despacho

•05/07/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 18:26

Despacho

•17/12/2021, 17:19

Despacho de Inspeção

•19/06/2020, 10:59

Despacho

•24/03/2020, 15:40

Despacho

•18/02/2020, 13:02

Despacho

•31/01/2020, 17:46

Despacho

•11/01/2019, 13:15