Execução Fiscal 5000665-34.2022.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 17:24

Expedida/certificada

30/01/2026, 11:34

Mero expediente

23/01/2026, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 07:21

Expedida/certificada

04/12/2025, 18:09

Mero expediente

04/12/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 10:52

Expedida/certificada

25/03/2025, 14:06

Mero expediente

13/03/2025, 15:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 17:53

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:07

Mero expediente

25/09/2024, 19:57

Todas as movimentações(36)

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 17:24

Expedida/certificada

30/01/2026, 11:34

Mero expediente

23/01/2026, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 07:21

Expedida/certificada

04/12/2025, 18:09

Documentos

•11/03/2022, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 10:52

Expedida/certificada

25/03/2025, 14:06

Mero expediente

13/03/2025, 15:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 17:53

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:07

Mero expediente

25/09/2024, 19:57

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 16:30

Expedida/certificada

01/08/2024, 18:22

Mero expediente

29/07/2024, 19:12

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2024, 21:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2024, 21:52

Execução frustrada

11/11/2022, 14:57

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:08

Mero expediente

06/10/2022, 08:41

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 21:01

Expedida/certificada

01/09/2022, 16:43

Mero expediente

01/09/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 13:48

Mero expediente

22/03/2022, 18:03

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: VK ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C LTDA - ME D E S P A C H O A Lei nº 9.289/96, que dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, prescreve que deverá a parte autora recolher, quando do ajuizamento da ação, ao menos, 50% (cinquenta por cento) das custas, como valor mínimo. Assim, ante o teor da certidão retro, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000665-34.2022.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se o Conselho Exequente - por meio de seu(s) procurador(es) constituído(s) - para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais devidas, observando os termos da Resolução Pres. n.º 373/2020, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Intime-se.

11/03/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 13:01

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 14:59

Distribuição (sorteio)

09/03/2022, 14:40