Execução Fiscal 0007177-32.2014.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0007177-32.2014.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/02/2024, 15:30

Execução frustrada

02/02/2024, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO GIR GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS. - EPP, MARCELO GIR GOMES, FABIA TEREZINHA DE SA GOMES Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO GIR GOMES - SP127512 D E S P A C H O ID nº 302142046: Considerando que a União-Fazenda Nacional é isenta do recolhimento de custas e emolumentos cartorários determino que se promova o levantamento da penhora sobre o imóvel objeto da matrícula nº 17.092 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, descrito consoante Termo de Penhora ID nº 44224732. Para tanto, encaminhe-se cópia deste despacho e do despacho ID nº 297870688, que servirá de ofício, ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, para que proceda ao cancelamento do registro da penhora do imóvel objeto da matrícula nº 17.092, em relação ao presente feito nº 0007177-32.2012.403.6102 independente do recolhimento de custas. Após, tornem os autos ao arquivo, na situação sobrestado, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007177-32.2014.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2024, 13:02

Mero expediente

26/01/2024, 13:02

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO GIR GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS. - EPP, MARCELO GIR GOMES, FABIA TEREZINHA DE SA GOMES Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO GIR GOMES - SP127512 Advogado do(a) INTERESSADO: MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA - SP209.957; ALEX DE CARVALHO MARINHO E ROCHA - SP375.893 D E S P A C H O Fica o subscritor da petição ID nº 307665418 intimado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, visto que não apresentou o respectivo contrato social da empresa executada, a fim de se verificar os poderes de outorga do subscritor da procuração ID nº 307665429. Adimplido o ato, novamente conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007177-32.2014.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2023, 18:31

Mero expediente

05/12/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 14:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/10/2023, 11:58

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: MARCELO GIR GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS. - EPP Nome: MARCELO GIR GOMES Nome: FABIA TEREZINHA DE SA GOMES Valor da causa: R$ $1,542,460.61 Documentos anexos (validade do link de 180 dias): http://web.trf3.jus.br/anexos/download/E1C05F40BC DESPACHO/MANDADO 1. ID nº 242286948: Tendo em vista o retorno negativo da carta precatória expedida nos autos, determino a qualquer Analista Judiciário - Executante de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador) deste Juízo Federal, a quem este despacho que servirá de mandado for apresentado que, em seu cumprimento, se dirija ao endereço abaixo ou a outro local e, sendo aí: a) INTIME a promitente compradora do imóvel penhorado nos autos (imóvel objeto da matrícula 17.092, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP - R.12/17092), SEMPRE SORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CPNJ nº 12.319.771/0001-25, na pessoa de seu representante legal, Sra. Flávia Cristina Paro, no endereço sito à Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 313, Anel Viário Sul, Condomínio de Buritis, Casa 804, Jardim Canadá, em Ribeirão Preto/SP, da penhora da integralidade do imóvel acima mencionado, conforme decisão ID nº 44224732; b) CIENTIFIQUE o(a) interessado(a), por fim, de que a sede deste Juízo fica no Fórum da Justiça Federal, localizada na Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, CEP 14096-740, em Ribeirão Preto/SP, com atendimento pelo balcão virtual das 12:00 às 19:00 horas no endereço eletrônico https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual#c10404 2. Decorridos sessenta dias do encaminhamento do mandado para cumprimento e não havendo a devolução do mesmo devidamente cumprido, proceda a serventia o encaminhamento de correspondência eletrônica à Central de Mandados determinando o cumprimento prioritário do mesmo e sua devolução ao Juízo no prazo de 10 (dez) dias. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007177-32.2014.4.03.6102 Intime-se e cumpra-se.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADOS: MARCELO GIR GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS. - EPP - CNPJ 07.151.451/000179 MARCELO GIR GOMES - CPF 150.781.368-60 QUANTIA DEVIDA: R$ 1.542.460,61 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 2 14 012538-52 80 2 14 068798-73 80 6 14 024973-71 80 6 14 113678-25 80 6 14 113679-06 80 7 14 026275-82 INSCRITA EM: 22.09.2014 NATUREZA DA DÍVIDA: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, PIS Outrossim, ficam os interessados cientificados de que este Juízo se situa na Rua Afonso Taranto, 455, Jardim Nova Ribeirânia em Ribeirão Preto, SP, com expediente ao público das 09:00 às 19:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância ou erro, foi expedido o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, na data constante da assinatura, eu, Eliana Cristina Martins, RF8235, digitei e conferi e eu Emília Surjus, RF 2325, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor Rubens Alexandre Elias Calixto, MM. Juiz Federal da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) INTIMADO(S) os executados abaixo relacionados da penhora do imóvel matrícula nº 17.092 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, bem como da nomeação de Marcelo Gir Gomes, CPF: 150.781.368-60 como depositário da referida penhora, e de que este não poderá abrir mão do bem sem prévia autorização deste Juízo, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 8º, inciso IV da Lei 6.830/30, devendo este ser fixado no átrio deste fórum, publicado no Diário Eletrônico e encaminhado ao setor competente do Tribunal Regional Federal para publicação. EXECUÇÃO FISCAL: 0007177-32.2014.4.03.6102

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADOS: MARCELO GIR GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS. - EPP, MARCELO GIR GOMES E FABIA TEREZINHA DE SA GOMES Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO GIR GOMES - SP127512 Valor da causa: R$1.542.460,61 Endereço da diligência item 3 - MANDADO: endereço do imóvel - objeto da matrícula nº 17.092 junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto-SP-rua Vicente de Carvalho, nº 1.313, Ribeirão Preto, CEP 14020-045 Endereço da diligência item 4 - CARTA PRECATÓRIA: Fazenda Santa América – Zona Rural de Pitangueiras –SP Documentos anexos (validade do link de 180 dias): http://web.trf3.jus.br/anexos/download/N5C37EAF3F DESPACHO/TERMO DE PENHORA/MANDADO / CARTA PRECATÓRIA 1. ID nº 43047526: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007177-32.2014.4.03.6102 Defiro. Pelo presente, que também servirá de TERMO DE PENHORA, fica penhorado o seguinte bem: a parte ideal de 100% pertencente a MARCELO GIR GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS. - EPP - CNPJ: 07.151.451/0001-79 do seguinte bem: “um prédio, situado nesta Cidade, na rua Vicente de Carvalho, nº 1.313, construído de tijolos e coberto de telhas, contendo instalações de água, luz e esgoto, com seu respectivo terreno, que é constituído pelo lote nº 6 da quadra 16 do Jardim América, medindo 11,00 metros de frente, por 30,00 metros da frente os fundos, de ambos os lados, confrontando de um lado com o lote nº 7, de outro lado com o lote nº 5 e pelos fundos com o lote nº 4” objeto da matrícula nº 17.092 junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto-SP (ID nº 43049364), para a garantia da dívida exigida nos presentes autos no valor de R$ 2.103.853,79, em março de 2020 (ID nº 29825335). Proceda a serventia o registro da presente penhora no sistema ARISP. 2. Fica o(a) represente legal da empresa executada e também executado MARCELO GIR GOMES - CPF: 150.781.368-60, nomeado(a) depositário(a) de referida penhora, devendo ser intimado(a) desta nomeação, bem como de que não poderá abrir mão do bem sem prévia autorização deste Juízo. 3. Também pelo presente, que servirá de MANDADO DE CONSTATAÇÃO E AVALIAÇÃO, determino a qualquer Oficial de Justiça Avaliador desta Subseção Judiciária, a quem este for apresentado, que se dirija ao endereço supra ou a outro local e, sendo aí: a) CONSTATE E AVALIE o(s) bem(ns) acima descrito(s); Endereço da diligência: endereço do imóvel - objeto da matrícula nº 17.092 junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto-SP-rua Vicente de Carvalho, nº 1.313, Ribeirão Preto, CEP 14020-045 b) CIENTIFIQUE o(s) interessado(s), por fim, de que a sede deste Juízo fica no Fórum da Justiça Federal, localizada na Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, CEP 14096-740, em Ribeirão Preto/SP, com expediente externo das 9:00 às 19:00 horas. 4. Encaminhe-se cópia deste despacho, que servirá como CARTA PRECATÓRIA para a Comarca de Pitangueiras solicitando-se os préstimos daquele Juízo para que determine: a) INTIMAÇÃO da promitente compradora do imóvel penhorado – R.12/17092 – 1º C.R.I. de Ribeirão Preto, SEMPRE SORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CPNJ nº 12.319.771/0001-25, com sede na Fazenda Santa América – Zona Rural de Pitangueiras –SP, na pessoa de seu representante legal, sobre a penhora realizada conforme item 1 deste despacho. b) CIENTIFIQUE o(s) interessado(s), por fim, de que a sede deste Juízo fica no Fórum da Justiça Federal, localizada na Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, CEP 14096-740, em Ribeirão Preto/SP, com expediente externo das 9:00 às 19:00 horas. Esclareço que todos os documentos que compõem o processo em referência podem ser visualizados por meio do link constante acima, o qual tem validade de 180 (cento e oitenta) dias. 5. Decorridos sessentas dias do encaminhamento da deprecata, deverá a serventia juntar aos autos extrato de movimentação da mesma no Juízo Deprecado. Não havendo movimentação, solicitem-se informações por meio de malote digital ou correspondência eletrônica. Tal providência deve ser adotada a cada sessenta, até o retorno da deprecata devidamente cumprida. 6. Sem prejuízo, considerando o teor das certidões ID nº 29194066 e 43047526, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à exequente para que informe o endereço atualizado do coexecutado e representante legal da executada – proprietária do imóvel penhorado, Sr. MARCELO GIR GOMES. Com a informação, expeça o necessário visando a intimação deste sobre a penhora e nomeação como depositário do bem. Int.-se.

29/01/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Mero expediente

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