Execução Fiscal 0004344-58.2012.4.03.6119 - TRF3

Execução Fiscal 0004344-58.2012.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLEGIO SAO CARLOS SC LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SIDNEY GONCALVES LIMA - SP118546 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 2º, inciso LXXII, alínea "c" da Portaria nº 11 de 8 de setembro de 2015, atualizado pela Portaria 16/2018, fica suspenso o curso da execução fiscal, pelo prazo requerido (art. 40). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004344-58.2012.4.03.6119

27/06/2024, 00:00

Por decisão judicial

26/06/2024, 17:21

Expedida/certificada

26/06/2024, 17:18

Mero expediente

29/05/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 11:58

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: COLEGIO SAO CARLOS SC LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SIDNEY GONCALVES LIMA - SP118546 DESPACHO Doc. 13: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004344-58.2012.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos Indefiro o requerido pela executada, uma vez que, nos termos do art. 916 do CPC, o devedor em seu pedido de parcelamento deverá comprovar o depósito de 30% do valor da execução, o que não foi realizado nos presentes autos. Intime-se a parte exequente para, em 30 dias, promover efetivo andamento ao feito. Decorrido o prazo em branco, requerida repetição de diligência que já se mostrou infrutífera ou sendo a manifestação inconclusiva e protelatória, arquive-se sobrestado, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 40 da LEF, ficando a Exequente, desde já, cientificada de que eventual manifestação com pedido suplementar de prazo, repetição de diligência infrutífera ou manifestação inconclusiva, não resultará em desarquivamento, SEM NECESSIDADE DE NOVA DETERMINAÇÃO E INTIMAÇÃO NESSE SENTIDO, onde ficarão aguardando manifestação conclusiva, sem prejuízo de, decorrido o prazo prescricional intercorrente calculado na forma das teses firmadas em incidente de recursos repetitivos ns. 566 a 571, ser extinto o processo com resolução do mérito oportunamente. Int. Cumpra-se. GUARULHOS, 19 de dezembro de 2023.

09/01/2024, 00:00

Mero expediente

19/12/2023, 18:38

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 13:24

Publicação

14/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: COLEGIO SAO CARLOS SC LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SIDNEY GONCALVES LIMA - SP118546 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nesta data, em face da manifestação apresentada pela parte executada mediante a petição Num. 44688984, procedo à abertura de vista à Exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em consonância com a dicção da alínea “g” do inciso XLVIII do Art. 2º da Portaria nº 11/2015, de 8 de Setembro de 2015 (alterada pela Portaria nº 16/2018), da 3ª Vara Federal de Guarulhos, o qual transcrevo: Artigo 2º - Explicitar que nos termos do artigo 152, Inciso VI e § 1º, do CPC, além da vista obrigatória à parte contrária e aos exequentes, os servidores desta Vara estão autorizados a realizar os atos meramente ordinatórios, independentemente de despacho, tais como: XLVIII – a abertura de vista dos autos ao exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando: g) houver necessidade de manifestação da exequente; juntada de documentos; ou outra providência imprescindível ao prosseguimento da ação, certificando-se nos autos. (Incluída pela Portaria nº 16/2018). Nada mais. GUARULHOS, 10 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004344-58.2012.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos

11/03/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Registro Processual (Retificada a autuação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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