Procedimento Comum Cível 0003385-31.2008.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003385-31.2008.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE FELIX DE TULIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VAGNER GOMES BASSO - SP145382 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida no agravo de instrumento 5030529-91.2020.4.03.0000, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, posto tratar-se de AUTOS FINDOS. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003385-31.2008.4.03.6183 Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 5 de agosto de 2025.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 14:08

Mero expediente

05/08/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 13:45

Desarquivamento

09/06/2025, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2025, 18:18

Baixa Definitiva

29/08/2024, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 12:44

Trânsito em julgado

29/08/2024, 12:43

Publicação

10/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FELIX DE TULIO Advogado do(a) EXEQUENTE: VAGNER GOMES BASSO - SP145382 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003385-31.2008.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, 4 de julho de 2024.

08/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE FELIX DE TULIO Advogado do(a) EXEQUENTE: VAGNER GOMES BASSO - SP145382 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003385-31.2008.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo VISTOS EM INSPEÇÃO. Ante a opção do exequente juntada em ID 245833322, ACOLHO os cálculos apresentados pelo INSS no ID 170576740, fixando o valor total da execução em R$ 666.472,06 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e seis centavos), sendo R$ 632.166,22 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos ) referentes ao valor principal e R$ 34.305,84 (trinta e quatro mil, trezentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos) referentes aos honorários sucumbenciais, para a data de competência 09/2021, ante a expressa concordância da parte exequente com os mesmos no ID 170883192. Assim intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente (es) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente (es) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente (es) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Por fim, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 22 de junho de 2022.

23/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

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