Execução Fiscal 5000574-08.2021.4.03.6005 - TRF3

Execução Fiscal 5000574-08.2021.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 18:42

Ato ordinatório

12/05/2023, 00:53

Trânsito em julgado

09/05/2023, 20:20

Publicação

31/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS DA COSTA CARDOSO, IDELMARA RIBEIRO MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IDELMARA RIBEIRO MACEDO EXECUTADO: MARGARETH ALVES AGUIRRE Advogado(s) do reclamado: JEZUALDO GALESKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEZUALDO GALESKI, TIAGO ANTONIO RODRIGUES VAEZ, ALDO GEOVANI RODRIGUES VAEZ SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000574-08.2021.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL visando a cobrança de R$ 1.622,97. Como se vê Id. 272018098, o(a) exequente requereu a extinção do feito em razão do adimplemento. É o relatório. Decido. Ante a afirmação do credor de que o DÉBITO em questão foi extinto pelo pagamento integral, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas e condenação em honorários. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Deixo de intimar a exequente, diante da renúncia do prazo recursal. Por outro lado, os embargos à execução se tratam de ação incidental autônoma (artigo 914, §1º do CPC). Portanto, deixo de receber o Id. 248886987 - Embargos. Intime-se o executado, por seu procurador constituído nos autos (Id. 250936567 - Despacho). Intime-se servindo o presente como mandado de intimação. Após, desentranhe-se o 248886987 - Embargos e seus anexos. Por fim, libere-se o bloqueio realizado (Id.245100634 - Informação (SISBAJUD resp posit 5000574 08.2021.4.03.6005) ). Sentença publicada e registrada eletronicamente. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital.

30/01/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: MARGARETH ALVES AGUIRRE Advogados do(a) EXECUTADO: ALDO GEOVANI RODRIGUES VAEZ - MS16063, JEZUALDO GALESKI - SP151187, TIAGO ANTONIO RODRIGUES VAEZ - MS20720 D E S P A C H O Os embargos à execução se tratam de ação incidental autônoma (artigo 914, §1º do CPC). Portanto, deixo de receber o Id. 248887554 – e seus anexos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000574-08.2021.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã Intime-se o executado, por seus procuradores constituídos os quais devem ser previamente habilitado nos autos (Id. 261311506 - Outras peças (01. Manifestação)).Retifique-se. Intime-se. Após, desentranhe-se o Id. 248887554 – e seus anexos. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital

14/11/2022, 00:00

Mero expediente

10/11/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853, DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532 EXECUTADO: MARGARETH ALVES AGUIRRE Advogado do(a) EXECUTADO: JEZUALDO GALESKI - SP151187 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000574-08.2021.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã Intime-se a executada por seu procurador constituído para, querendo, opor embargos ( arts. 12 e 16, III, da Lei n. 6.830/1980 e art. 8º, parágrafo 2º da Resolução n. 524/2006 do CJF). Ponta Porã, datado e assinado digitalmente.

11/03/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2022, 14:17

Documentos

Sentença

•30/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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