Execução Fiscal 0017312-52.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

AMBEV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO

OAB/SP 182364·

CPF

·

Representa: Réu

HAMILTON DIAS DE SOUZA

OAB/SP 20309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

31/03/2026, 12:27

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 14:58

Expedida/certificada

15/10/2025, 16:04

Mero expediente

15/10/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 13:48

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMBEV S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 D E S P A C H O 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017312-52.2017.4.03.6182 Intime-se a Exequente, por meio do sistema PJe, a se manifestar acerca da renovação da garantia, no prazo de 15 dias. Desde já determino que, no caso de aceitação da garantia, os autos retornarão ao arquivo, dentre os sobrestados, até o desfecho dos Embargos à Execução Fiscal n. 0020330-81.2017.403.6182. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2024, 15:29

Mero expediente

14/11/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2024, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2024, 11:30

Todas as movimentações(77)

Mero expediente

31/03/2026, 12:27

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 14:58

Expedida/certificada

15/10/2025, 16:04

Mero expediente

15/10/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 15:04

Documentos

•15/11/2024, 01:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 13:48

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMBEV S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 D E S P A C H O 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017312-52.2017.4.03.6182 Intime-se a Exequente, por meio do sistema PJe, a se manifestar acerca da renovação da garantia, no prazo de 15 dias. Desde já determino que, no caso de aceitação da garantia, os autos retornarão ao arquivo, dentre os sobrestados, até o desfecho dos Embargos à Execução Fiscal n. 0020330-81.2017.403.6182. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2024, 15:29

Mero expediente

14/11/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2024, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2024, 11:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/05/2023, 17:22

Por decisão judicial

25/05/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 16:22

Expedida/certificada

21/09/2022, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2022, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2022, 16:30

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2022, 17:55

Petição (Embargos de declaração)

29/08/2022, 17:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/08/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMBEV S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação da Exequente no Id 252245571 acerca do endosso do seguro garantia apresentado pela parte executada, proceda-se ao sobrestamento dos autos aguardando-se o julgamento definitivo dos Embargos à Execução Fiscal n. 0020330-81.2017.4.03.6182 em arquivo. Publique-se, 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017312-52.2017.4.03.6182 intime-se a Exequente por meio do sistema PJe e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

19/08/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/08/2022, 17:53

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:44

Mero expediente

18/08/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 18:19

Expedida/certificada

26/05/2022, 16:47

Mero expediente

26/05/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMBEV S.A. D E S P A C H O Tendo em vista a o recebimento dos embargos à execução fiscal sob n. 0020330-81.2017.4.03.6182 com efeito suspensivo (Id 34094009), bem como a apelação interposta naqueles autos, remeta-se este executivo fiscal ao arquivo sobrestado até o desfecho dos aludidos embargos. Publique-se, 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017312-52.2017.4.03.6182 intime-se e cumpra-se. São Paulo, 8 de outubro de 2021.

11/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2022, 16:16

Mero expediente

08/10/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMBEV S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 D E S P A C H O Diante da sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução Fiscal n. 0020330-81.2017.4.03.6182, trasladada no Id 57736083, 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017312-52.2017.4.03.6182 intime-se a Exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que for de direito para prosseguimento da presente execução. Publique-se. Intime-se, por meio do sistema PJe. São Paulo, 15 de julho de 2021.

16/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2021, 16:45

Mero expediente

15/07/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 19:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2021, 19:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2021, 19:47

Por decisão judicial

03/07/2020, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020, 07:00

Mero expediente

22/06/2020, 16:43

Mero expediente

22/06/2020, 10:44

Conclusão (para despacho)

29/05/2020, 18:04

Remessa (outros motivos)

15/10/2019, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 16:52

Recebimento

12/08/2019, 18:24

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 11:48

Mero expediente

19/07/2019, 16:38

Conclusão (para despacho)

16/07/2019, 12:14

Recebimento

03/04/2018, 18:54

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 18:22

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 18:19

Recebimento

12/01/2018, 16:09

Entrega em carga/vista

30/10/2017, 14:47

Mero expediente

20/06/2017, 13:46

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 18:11

Recebimento

01/06/2017, 13:12

Entrega em carga/vista

30/05/2017, 16:32

Mero expediente

22/05/2017, 13:02

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 13:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2017, 12:41

Recebimento

19/05/2017, 09:32

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 16:44

Mero expediente

03/05/2017, 13:27

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 18:34

Distribuição (sorteio)

02/05/2017, 18:11

Despacho

•19/08/2022, 02:00

•11/03/2022, 01:00

•16/07/2021, 02:00