Execução de Título Extrajudicial 5016929-70.2019.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5016929-70.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO FIMENI GERMANO - SP387255 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BERNARDO BUOSI - SP227541 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF: SANDRA LARA CASTRO - SP195467, BERNARDO BUOSI - SP227541, ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259 DESPACHO Em complemento ao despacho anterior (ID 367857430), apenas por cautela, na hipótese de haver valores ainda não levantados vinculados a este feito, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo sobrestado para aguardar o respectivo levantamento. Certificado levantamento dos valores, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. SãO PAULO, 7 de outubro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, CARLOS AUGUSTO FIMENI GERMANO - SP387255, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386, BERNARDO BUOSI - SP227541, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 D E S P A C H O Diante do informado no ID 357349123 acerca da apropriação dos valores pela CEF, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. SãO PAULO, 10 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, CARLOS AUGUSTO FIMENI GERMANO - SP387255, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386, BERNARDO BUOSI - SP227541, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 D E S P A C H O Diante do informado no ID 357349123 acerca da apropriação dos valores pela CEF, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. SãO PAULO, 10 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, CARLOS AUGUSTO FIMENI GERMANO - SP387255, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: BERNARDO BUOSI - SP227541, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 D E S P A C H O Petição de id 320516078: Anote-se o advogado constituído pela ré. Sem prejuízo, determino que se cumpra o quanto determinado no despacho de id 278987712. Portanto, expeça-se o necessário ao PAB/CEF localizado neste Juizado Especial Federal a fim de que realize a apropriação da quantia de R$ 1.081,29 do montante depositado judicialmente pela ré, devendo comprovar documentalmente o cumprimento nos autos no prazo de 10 (dez) dias. O saldo poderá ser levantado pela parte autora, cumprindo-se as orientações contidas no ato ordinatório de id 317271575. Com o cumprimento, se em termos, arquivem-se os autos. Decorrido o prazo, sem o cumprimento do quanto determinado, retornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 30 de janeiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, CARLOS AUGUSTO FIMENI GERMANO - SP387255, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora sobre a existência de valores vinculados a estes autos, que serão estornados ao erário decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Resolução Conjunta PRES/CORE nº. 21/2022. Os valores deverão ser levantados diretamente na instituição bancária: a ) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b ) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso.Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde contará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Na hipótese de os valores já terem sido levantados, os autos serão arquivados. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, CARLOS AUGUSTO FIMENI GERMANO - SP387255, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora sobre a existência de valores vinculados a estes autos que deverão ser levantados diretamente na instituição bancária, sob pena de estorno, nos termos da Resolução Conjunta PRES/CORE nº. 21/2022: a ) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b ) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso.Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde contará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050, ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Petição da parte autora: recebo os embargos protocolados, excepcionalmente, como pedido de reconsideração. Compulsando os autos verifico que foi realizado o depósito do montante devido em 16.03.2021 (ID 173793620). Seguidamente foi oportunizado à parte realizar o levantamento do valor depositado (ID 173793630). Após impugnações acostadas, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, a qual apurou que o valor de depósito estava à maior (ID 245636668), cabendo à CEF apropriar-se do excedente (ID 257445646). Deste modo, restam mantidas as decisões. Expeça-se novamente à CEF comunicação para a apropriação do valor correspondente. Quanto ao restante, esclareço à parte autora que levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada, que podem ser solicitadas via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, que deverá ser instruída com a GRU (Res. 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Deste modo, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. SãO PAULO, 16 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050, ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Petição da parte autora: recebo os embargos protocolados, excepcionalmente, como pedido de reconsideração. Compulsando os autos verifico que foi realizado o depósito do montante devido em 16.03.2021 (ID 173793620). Seguidamente foi oportunizado à parte realizar o levantamento do valor depositado (ID 173793630). Após impugnações acostadas, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, a qual apurou que o valor de depósito estava à maior (ID 245636668), cabendo à CEF apropriar-se do excedente (ID 257445646). Deste modo, restam mantidas as decisões. Expeça-se novamente à CEF comunicação para a apropriação do valor correspondente. Quanto ao restante, esclareço à parte autora que levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada, que podem ser solicitadas via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, que deverá ser instruída com a GRU (Res. 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Deste modo, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. SãO PAULO, 16 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050, ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Compulsando os autos verifico que, nos termos dos cálculos homologados, não há valores devidos a serem pagos (ID 263743152). Deste modo, nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. SãO PAULO, 13 de março de 2023. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050, ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Compulsando os autos verifico que, nos termos dos cálculos homologados, não há valores devidos a serem pagos (ID 263743152). Deste modo, nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. SãO PAULO, 13 de março de 2023. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050, ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Compulsando os autos verifico que, nos termos dos cálculos homologados, não há valores devidos a serem pagos (ID 263743152). Deste modo, nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. SãO PAULO, 13 de março de 2023. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO - SP325920 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos/parecer (ID 263743152 e 245636668) juntados aos autos, requerendo o que entenderem de direito. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate nem na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos/parecer apurados pela Central Unificada de Cálculos Judiciais – CECALC. Neste caso, poderá a Caixa Econômica Federal apropriar-se do valor pago a maior, se for o caso. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. SãO PAULO, 3 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO - SP325920 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Retornem os autos à Central de Cálculos para juntada da planilha em que se baseia a informação prestada (ID 245636668) Com a juntada, dê-se ciência às partes. Intimem-se. SãO PAULO, 29 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

30/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, CARLOS AUGUSTO FIMENI GERMANO - SP387255, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora sobre a existência de valores vinculados a estes autos, que serão estornados ao erário decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Resolução Conjunta PRES/CORE nº. 21/2022. Os valores deverão ser levantados diretamente na instituição bancária: a ) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b ) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso.Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde contará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Na hipótese de os valores já terem sido levantados, os autos serão arquivados. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, CARLOS AUGUSTO FIMENI GERMANO - SP387255, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora sobre a existência de valores vinculados a estes autos que deverão ser levantados diretamente na instituição bancária, sob pena de estorno, nos termos da Resolução Conjunta PRES/CORE nº. 21/2022: a ) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b ) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso.Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde contará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, CARLOS AUGUSTO FIMENI GERMANO - SP387255, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora sobre a existência de valores vinculados a estes autos que deverão ser levantados diretamente na instituição bancária, sob pena de estorno, nos termos da Resolução Conjunta PRES/CORE nº. 21/2022: a ) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b ) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso.Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde contará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA - SP230050, ALFREDO MAURIZIO PASANISI - SP154846, LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE - SP242626, MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA - SP286650 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Petição da parte autora: recebo os embargos protocolados, excepcionalmente, como pedido de reconsideração. Compulsando os autos verifico que foi realizado o depósito do montante devido em 16.03.2021 (ID 173793620). Seguidamente foi oportunizado à parte realizar o levantamento do valor depositado (ID 173793630). Após impugnações acostadas, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, a qual apurou que o valor de depósito estava à maior (ID 245636668), cabendo à CEF apropriar-se do excedente (ID 257445646). Deste modo, restam mantidas as decisões. Expeça-se novamente à CEF comunicação para a apropriação do valor correspondente. Quanto ao restante, esclareço à parte autora que levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada, que podem ser solicitadas via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, que deverá ser instruída com a GRU (Res. 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Deste modo, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. SãO PAULO, 16 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5016929-70.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

20/03/2023, 00:00

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