Monitória 5002380-48.2021.4.03.6112 - TRF3

Monitória 5002380-48.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2026, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANE RODRIGUES DE MELO - MG140627 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TAINA CALASTRO - SP386932 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440 EXECUTADO: LUIS CARLOS FOSSA - ME, LUIS CARLOS DANCIGUER FOSSA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ADALBERTO LUIS VERGO - SP113261 DESPACHO Ante a satisfação da dívida, arquive-se. Int. FLADEMIR JERONIMO BELINATI MARTINS Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002380-48.2021.4.03.6112

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 12:14

Mero expediente

23/03/2026, 11:46

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 18:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2026, 15:22

Publicação

24/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANE RODRIGUES DE MELO - MG140627 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TAINA CALASTRO - SP386932 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440 EXECUTADO: LUIS CARLOS FOSSA - ME, LUIS CARLOS DANCIGUER FOSSA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ADALBERTO LUIS VERGO - SP113261 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da redesignação de audiência a ser realizada na Central de Conciliação desta Subseção Judiciária, de forma virtual: Tipo: CONCILIAÇÃO Sala: Conciliação Virtual, Data: 11.03.2026, horário: 15:40HRS. Devem as partes autor(a), réu(s) e seus(a) causídicos fornecerem, no prazo de 24 horas, os endereços de e-mail para encaminhamento do link de acesso e participação da audiência ora designada. Central de Conciliação de Presidente Prudente:[email protected] PRESIDENTE PRUDENTE, 20 de fevereiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO CECON-Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002380-48.2021.4.03.6112

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 11:45

de Conciliação (designada; Juiz(a))

20/02/2026, 11:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/02/2026, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2026, 16:39

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, TATIANE RODRIGUES DE MELO - MG140627 REU: LUIS CARLOS FOSSA - ME, LUIS CARLOS DANCIGUER FOSSA D E S P A C H O Citado o Réu por edital e decorrido o prazo previsto no art. 701 do CPC, resta constituído de pleno direito o titulo executivo judicial, nos termos do parágrafo 2º do citado dispositivo legal. Proceda-se à mudança de classe, para Cumprimento de Sentença. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que o réu efetue o pagamento espontâneo do valor pretendido (art. 523, caput, CPC), sob pena de multa de 10% bem como honorários também fixados em 10% (art. 523, § 1º, CPC). Decorrido este prazo sem pagamento, deverá a Secretaria proceder nos termos do artigo 854 do CPC. Com a resposta, sendo o caso, cancele-se eventual indisponibilidade excessiva. Tratando-se de valores ínfimos frente ao valor do débito, fica determinada a respectiva liberação. Subsistindo quantia indisponível, MONITÓRIA (40) Nº 5002380-48.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que referidos valores são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854 do CPC/2015). Não apresentada a manifestação do executado no prazo acima, fica a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser solicitada à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para o PAB da Justiça Federal local, em conta vinculada a este Juízo, aguardando-se por 15 dias a efetivação. Encerradas as providências cabíveis, intime-se o executado, nos termos do art. 841 do CPC/2015. Na sequência, frustrada a ordem de bloqueio, deverá a secretaria efetuar pesquisas INFOJUD e RENAJUD, com inserção de restrição de transferência se positiva, expedindo-se, ato contínuo, o necessário à penhora do bem. Colhida informação fiscal positiva junto ao INFOJUD deverá ser anotado sigilo de documento. Realizadas as diligências, abra-se vista à exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Silente, aguarde-se no arquivo. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 23 de agosto de 2022.

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO Advogado do(a) AUTOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO - MG140627 REU: LUIS CARLOS FOSSA - ME, LUIS CARLOS DANCIGUER FOSSA D E S P A C H O - M A N D A D O Ante a manifestação da parte autora no ID170231020, MONITÓRIA (40) Nº 5002380-48.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente defiro a tentativa de citação dos réus nos endereços indicados na certidão ID167774862. Desta feita, cite-se a parte requerida para pagamento do valor referido na inicial, conforme definido nos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil, cientificando-se os citados de que o pagamento deverá ser feito em 15 (quinze) dias ou, no mesmo prazo, deverão ser oferecidos embargos, independentemente de garantia do Juízo. Cumprido no prazo o mandado de pagamento, ficará o réu isento das custas processuais. Se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 do CPC, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, com o prosseguimento da execução, ficando consignado, ainda, que o pronto cumprimento tornará a parte citada isenta de custas. Cópia deste despacho, devidamente instruído, servirá de MANDADO PARA CITAÇÃO dos requeridos. Intime-se. Pessoas a serem intimadas: - LUIS CARLOS FOSSA - ME e LUIS CARLOS DANCIGUER FOSSA Endereços: Rua Barão do Rio Branco, 444, Centro, CEP 19010-000, Presidente Prudente – SP; Rua Barão do Rio Branco, 392, Centro, CEP 19010-000, Presidente Prudente – SP; Rua Ângelo Abdon Chammas, 308, Parque Residencial Nosaki, CEP 19070-070, Presidente Prudente – SP; Rua José Maldonado Vicente, 23, Jardim Cabuy, CEP 19061-552, Presidente Prudente – SP. Valor do Débito: R$ 110.778,66. Os documentos que instruem o presente despacho-mandado podem ser consultados no endereço eletrônico abaixo, os quais ficarão disponíveis para consulta por 180 dias, contados da data do presente despacho: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/K3592BFB1D PRIORIDADE: 4 SETOR/OFICIAL: DATA: PRESIDENTE PRUDENTE, 30 de novembro de 2021.

02/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO REU: LUIS CARLOS FOSSA - ME, LUIS CARLOS DANCIGUER FOSSA D E S P A C H O - M A N D A D O 12ª. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª. VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Rua Ângelo Rotta, 110, J. Petrópolis, CEP 19060-420 – Telefone (18) 3355-3932 E-mail: [email protected] MONITÓRIA (40) Nº 5002380-48.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos, em despacho. Cite-se a parte requerida para pagamento do valor referido na inicial, conforme definido nos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil, cientificando-se os citados de que o pagamento deverá ser feito em 15 (quinze) dias ou, no mesmo prazo, deverão ser oferecidos embargos, independentemente de garantia do Juízo. Cumprido no prazo o mandado de pagamento, ficará o réu isento das custas processuais. Se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 do CPC, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, com o prosseguimento da execução, ficando consignado, ainda, que o pronto cumprimento tornará a parte citada isenta de custas. Por outro lado, diante do informado por meio do ofício nº 36/2016JURI/BU, arquivado em Secretaria, no qual a parte ré afirma não ter condições de apresentar proposta conciliatória prévia, é inviável a realização do referido ato na hipótese dos autos. Cópia deste despacho servirá de MANDADO PARA CITAÇÃO do(s) requerido(s): Nome: LUIS CARLOS FOSSA - ME Endereço: RUA TENENTE NICOLAU MAFFEI, 461, TERREO, CENTRO, PRESIDENTE PRUDENTE - SP - CEP: 19010-010 Nome: LUIS CARLOS DANCIGUER FOSSA Endereço: AZIZ KALAF, 115, R MEDITERRANEO, PRESIDENTE PRUDENTE - SP - CEP: 19065-090 Valor do Débito: R$ 110.778,66. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de setembro de 2021. Os documentos que instruem o presente despacho-mandado podem ser consultados no endereço eletrônico abaixo, os quais ficarão disponíveis para consulta por 180 dias, contados da data do presente despacho: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/S6FF760DB5 Prioridade: 8 Setor Oficial: Data:

09/09/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

de Conciliação (designada; Juiz(a))

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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