Procedimento Comum Cível 5004034-54.2018.4.03.6119 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004034-54.2018.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINE DELFINO GOMES - SP332621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: Em vista da ausência de manifestação em relação ao despacho ID 295791391, aruqivem-se. Int. GUARULHOS, 19 de setembro de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004034-54.2018.4.03.6119

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:16

Mero expediente

20/09/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINE DELFINO GOMES - SP332621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: Ciência às partes acerca da reativação do feito, devendo a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Int. GUARULHOS, 26 de julho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004034-54.2018.4.03.6119

08/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:26

Mero expediente

27/07/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2023, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2023, 14:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2022, 16:27

Documentos

Intimação

•22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINE DELFINO GOMES - SP332621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Iniciada a fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (ID. 44506166), aos cálculos elaborados pelo INSS (ID. 53568816 e seguinte), JOSE ANTONIO DA SILVA apresentou impugnação (ID. 57883874 e seguinte). Para tanto, alegou que os “valores descontados pela autarquia federal estão completamente equivocados, tendo havido o simples cumprimento da averbação dos períodos especiais retroativos e não a aplicação retroativa da base de cálculo do benefício do segurado desde a DIB, como determina a sentença ‘a quo’, confirmada pela decisão colegiada ‘ad quem’”. O executado, então, contra-argumentou para apontar que a “parte autora está cobrando VALORES SUPERIORES AO DEVIDO, pois: Apurou RMI superior à efetivamente devida” (ID. 76911996). O feito seguiu para o Setor de Cálculos (ID. 84294079) e retornou com parecer (ID. 160548612), com o qual concordou o INSS (ID. 170402879). O exequente, por outro lado, deixou o prazo transcorrer. Os autos vieram conclusos. É o relatório do necessário. DECIDO. Considerando o decurso de prazo e a omissão do exequente, homologo o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial. Em consequência, determino o prosseguimento da execução pelo montante total de R$ 427,23, atualizado para maio de 2021 (ID. 160548612, pág. 3). Oportunamente, expeça-se a competente minuta do Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 48 horas e, nada sendo requerido, determino a transmissão dos ofícios requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF. Ao final, promova a secretaria o acautelamento dos autos em arquivo sobrestado, aguardando-se a liquidação do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s). Intimem-se as partes. Cumpra-se. GUARULHOS, 11 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004034-54.2018.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINE DELFINO GOMES - SP332621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: Manifeste-se o(a) exequente sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando que a ausência de manifestação dentro do prazo assinalado importará no acolhimento dos aludidos cálculos. No caso da conta apresentada pelo INSS ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos estabelecido pela Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF, fica a exequente intimada para que, querendo, no mesmo prazo, se manifeste acerca de eventual interesse na renúncia ao valor excedente apresentado pela autarquia, nos termos do artigo 4º, da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF, viabilizando, assim, a expedição da competente minuta na modalidade Requisição de Pequeno Valor (RPV), observando-se os termos da Tabela de Verificação de Valores Limites RPV do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Havendo concordância, e nos termos da Resolução n.º 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal – CJF, expeça-se a competente minuta do Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito. Em caso de discordância acerca do aludido cálculo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004034-54.2018.4.03.6119 intime-se a exequente para, no mesmo prazo, apresentar, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; o índice de correção monetária adotado; os juros aplicados e as respectivas taxas; o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso. Cumprida a determinação, intime-se o INSS, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, observadas as formalidades legais. Intime-se. GUARULHOS, 20 de maio de 2021.

25/05/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Todas as movimentações(68)