Apelação Cível 5000300-12.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5000300-12.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDUARDO CECONELO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA - SP214515 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000300-12.2019.4.03.6103 Vistos em inspeção. Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 23 de maio de 2022.

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO CECONELO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA - SP214515 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000300-12.2019.4.03.6103 Vistos etc. Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o(s) pagamento(s) decorrente(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos já se encontra(m) à sua disposição, devendo a parte beneficiária comparecer diretamente a qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal para proceder ao respectivo saque, independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme regulamentação do E. Conselho da Justiça Federal. Independentemente do levantamento dos valores, em nada mais sendo requerido pela parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, tornem-me os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO CECONELO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA - SP214515 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000300-12.2019.4.03.6103 Vistos, etc. Abra-se vista à parte autora acerca da manifestação ID 241986694 da União. Sem prejuízo, ante a anuência da executada, expeça-se ofício requisitório do valor apurado pelo autor, devendo a Secretaria providenciar o seu encaminhamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Após, em nada mais sendo requerido, aguarde-se o pagamento com os autos sobrestados. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO CECONELO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA - SP214515 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O I - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. II - Tendo em vista a apresentação dos cálculos pela parte autora em relação aos honorários advocatícios, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000300-12.2019.4.03.6103 intime-se a União, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos. Int. São José dos Campos, na data da assinatura.

31/01/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/12/2020, 09:46

Trânsito em julgado

16/12/2020, 09:46

Expedida/certificada

13/12/2020, 23:14

Recurso Especial

11/12/2020, 22:12

Publicação

16/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2020, 10:13

Expedida/certificada

06/07/2020, 10:12

Mero expediente

05/07/2020, 15:25

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 11:46

Documentos

•24/05/2022, 00:00