Apelação / Remessa Necessária 0001642-88.2005.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0001642-88.2005.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SANDOVAL MENDES SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JAMIR ZANATTA - SP94152 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DIRCEU SCARIOT - SP98137 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO SCARIOT - SP163161-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 23 de agosto de 2025. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001642-88.2005.4.03.6183

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDOVAL MENDES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIRCEU SCARIOT - SP98137, JAMIR ZANATTA - SP94152, MARCIO SCARIOT - SP163161-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que os advogados Dirceu Scariot (procuração Id. 87732359 - Pág. 11), Marcio Scariot (substabelecimento id. 87732359 - Pág. 13), Edison Ribeiro dos Santos (substabelecimento id. 87732359 - Pág. 13) e Diego Scariot (substabelecimento Id. 87732359 - Pág. 259), possuem poderes para receber e dar quitação, expeça-se certidão de advogado constituído nos autos, conforme requerido. Após, registre-se para sentença de extinção da execução. Int. SãO PAULO, 27 de julho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001642-88.2005.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDOVAL MENDES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIRCEU SCARIOT - SP98137, JAMIR ZANATTA - SP94152, MARCIO SCARIOT - SP163161-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 2. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001642-88.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANDOVAL MENDES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIRCEU SCARIOT - SP98137, JAMIR ZANATTA - SP94152, MARCIO SCARIOT - SP163161-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Resolução CJF n. 822 de 20/03/2023, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios complementares juntados nestes autos, nos termos determinados no item 5 da decisão ID 264580022. SãO PAULO, 3 de outubro de 2023. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001642-88.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SANDOVAL MENDES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIRCEU SCARIOT - SP98137, JAMIR ZANATTA - SP94152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 253571140, fls. 2, no valor de R$ 11.377,18 (onze mil, trezentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), para julho/2012, quanto ao saldo remanescente. 2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001642-88.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. 3. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. 4. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. 5. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. 6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 7. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDOVAL MENDES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIRCEU SCARIOT - SP98137, JAMIR ZANATTA - SP94152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifestem-se as partes acerca das informações (ou cálculos) da contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001642-88.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDOVAL MENDES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIRCEU SCARIOT - SP98137, JAMIR ZANATTA - SP94152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com observância aos termos do julgado e, na omissão deste, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001642-88.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDOVAL MENDES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIRCEU SCARIOT - SP98137, JAMIR ZANATTA - SP94152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001642-88.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. ID241163576: vista às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDOVAL MENDES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIRCEU SCARIOT - SP98137, JAMIR ZANATTA - SP94152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. Manifeste-se o INSS acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001642-88.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDOVAL MENDES SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIRCEU SCARIOT - SP98137, JAMIR ZANATTA - SP94152 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. ID 87732359 (fls. 397) e ID 87732367 (fls. 04/09): encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001642-88.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANDOVAL MENDES SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIRCEU SCARIOT - SP98137, JAMIR ZANATTA - SP94152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 11 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001642-88.2005.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

21/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2020, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2020, 12:46

Trânsito em julgado

13/03/2020, 16:08

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

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