Execução Fiscal 0303670-88.1994.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/1994

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JOAO FERNANDO BOVO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:22

Juntada de certidão

24/06/2022, 11:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BOVO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:22

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 13:57

Conclusos para despacho

30/01/2022, 08:01

Juntada de certidão

30/01/2022, 08:00

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BOVO em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 12:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:22

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:22

Juntada de certidão

24/06/2022, 11:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BOVO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:22

Publicado Despacho em 07/03/2022.

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 13:57

Despacho

•12/01/2022, 16:40

07/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 13:57

Conclusos para despacho

30/01/2022, 08:01

Juntada de certidão

30/01/2022, 08:00

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BOVO em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 12:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:22

Expedição de Comunicação via Correios.

21/01/2022, 16:53

Juntada de certidão

21/01/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO FERNANDO BOVO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 D E S P A C H O O presente feito está extinto em razão da sentença proferida às fls. 100 dos autos físicos (ID nº 56485625 - Pág. 127) que julgou extinta a execução e determinou o cumprimento da decisão de fls 139 (fls. 79 após a renumeração – ID nº 56485625 - Pág. 105), a qual havia determinado a conversão em renda dos valores depositados nos autos às fls. 09/10. Após o trânsito em julgado dos recursos interpostos (ID nº 58193022), foi expedida ordem de conversão dos valores depositados (ID nº 130767357). Ocorre, porém, que o levantamento não se deu de forma total, observando-se o saldo atualizado da conta, conforme demonstrado nos documentos ID nº 159965890 a 239016063. Assim, encaminhe-se cópia deste despacho, que servirá de ofício à agência 2014 da Caixa Econômica Federal, acompanhada do ofício de transferência ID nº 135159161 e documentos ID nº 159965890 a 239016063, para que promova o integral cumprimento do ofício, uma vez que constou expressamente do mesmo que a importância indicada deveria ser atualizada monetariamente no ato da transferência, o que importa, portanto, na conversão total, a favor da exequente UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0471-05, do valor depositado na conta vinculada ao presente feito. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. Int.-se e cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0303670-88.1994.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:40

Juntada de certidão

07/01/2022, 18:39

Juntada de certidão

14/12/2021, 10:41

Conclusos para despacho

16/11/2021, 09:50

Juntada de certidão

16/11/2021, 09:50

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BOVO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:07

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BOVO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 15:21

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 15:27

Juntada de certidão

26/10/2021, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 12:38

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/10/2021, 14:37

Juntada de ato ordinatório

18/10/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 13:49

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 20:19

Conclusos para despacho

17/09/2021, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 18:48

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 15:12

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BOVO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:37

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2021, 18:44

Publicado Despacho em 23/07/2021.

23/07/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 19:15

Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/06/2021, 13:57

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/06/2021, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS PJe Complemento Livre: AUTOS VIRTUALIZADOS PJe

29/06/2021, 11:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/06/2021, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2021, 13:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/06/2021, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada ópias ref. Deisão Agravo de Instrumento n.5013906-20.2018.4.03.0000 Complemento Livre:

17/06/2021, 10:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

15/06/2021, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 15/06/2021 PedidoJF: 120-1/2021 Prot: 302210615008419

15/06/2021, 11:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 21/2019 (1a. Vara)

08/02/2019, 14:05

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.21/2019 (1a. Vara)

08/02/2019, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2019, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/12/2018, 07:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 321/322

28/11/2018, 07:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/11/2018, 15:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/11/2018, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2018, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2018, 08:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/09/2018, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

20/09/2018, 11:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020035531 Complemento Livre:

13/09/2018, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2018, 15:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

04/09/2018, 14:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 361/366

17/08/2018, 07:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

10/08/2018, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 09:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

09/08/2018, 14:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/08/2018, 07:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DOCUMENTO ENCAMINHADO AO TRF-3 Complemento Livre:

26/07/2018, 15:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020029041 Complemento Livre:

26/07/2018, 14:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 276/280

17/07/2018, 07:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

06/07/2018, 06:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/07/2018, 06:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: XX Complemento Livre:

05/07/2018, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

02/07/2018, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/06/2018, 13:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

12/06/2018, 14:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECEBIDA EM BALCÃO DE SECRETARIA Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO

12/06/2018, 14:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 328/332

12/06/2018, 06:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/06/2018, 06:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2018, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CÓPIAS Complemento Livre:

25/04/2018, 15:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 233/237

09/04/2018, 09:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/03/2018, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/03/2018, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/01/2018, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020000699 Complemento Livre:

18/01/2018, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/01/2018, 09:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/11/2017, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2017, 14:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/11/2017, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000053407 Complemento Livre:

08/11/2017, 09:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

07/11/2017, 14:36

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 07/11/2017 PedidoJF: 1908-1/2017 Prot: 302171107018771

07/11/2017, 14:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 152/2009: PACOTE: 9447

03/09/2014, 05:47

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2014, 05:47

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 152/2009: PACOTE: 9447

15/07/2009, 15:02

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.152/2009 (9a. Vara)

08/07/2009, 10:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. REMESSA ARQUIVO I Complemento Livre:

25/06/2009, 15:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ FN XIII Complemento Livre:

10/06/2009, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/06/2009, 09:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2008, 11:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre: PET JUNTADA FN SETEMBRO/08 I

05/09/2008, 12:39

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO DA FN EM 21/11/07 I

21/11/2007, 09:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2007, 09:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA EXEQUENTE EM 14/09/07

13/09/2007, 07:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/09/2007, 07:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. VISTA PARCELAMENTO DO DEBITO

16/08/2007, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2007, 15:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/08/2007, 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA DR. LEANDRO CASADIO

09/08/2007, 10:48

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

09/08/2007, 10:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: EXPEDIENTE 567

26/07/2007, 15:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/07/2007, 07:51

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 201/202

06/07/2007, 07:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG EXPEDIR CARTA/OFICIO III

12/06/2007, 08:47

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG.EXPEDIR OFICIO V

14/05/2007, 14:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/05/2007, 13:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO DO JUIZ II

09/05/2007, 10:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2007, 08:58

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO FN 09/10/06

10/10/2006, 07:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2006, 07:11

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA AO EXEQUENTE EM 25/08/06

24/08/2006, 08:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/08/2006, 08:24

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AGUARDANDO VISTA FN 4

21/08/2006, 14:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO DO JUIZ III

15/08/2006, 08:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2006, 15:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/08/2006, 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: DESAPENSADO DOS EMBARGOS 9403073888

09/08/2006, 13:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: AG. REMESSA AO TRF

25/07/2006, 08:45

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: RECEBIDO FN EM 20/07/06

20/07/2006, 14:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: CARGA AO EXEQUENTE EM 14/07/06

12/07/2006, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO Nome da Parte: EMB.AG.VISTA FN - SENTENCA

09/05/2006, 14:06

Remessa - REMESSA INTERNA EXPEDIENTE 455

15/02/2006, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO XV

19/12/2005, 16:29

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS MINUTA DESPACHO 9403073888

16/12/2005, 16:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO EMBARGOS PETICAO JUNTADA FN I

14/12/2005, 16:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE DOE 16/11/05 EXP.429

02/12/2005, 15:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DR. JOSE LUIZ MATTHES - FONE 36034400

18/11/2005, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO EXPEDIENTE 429

14/10/2005, 15:33

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS QUE SE ENCONTRAM CLS. PARA SENTENCA

11/08/2001, 07:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO

10/08/2001, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG.EXPEDIR OFICIO - (DEV.PA)

30/07/2001, 11:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL EM 13/07/2001

12/07/2001, 11:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EMB. AG. VISTA DA FN DIVEROS MARCO

02/04/2001, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE EMB.- EXPEDIENTE 04

23/03/2001, 15:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DR.JOSE LUIZ MATTES - F. 603.4400

14/03/2001, 14:25

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO EM 13/03/2001 - EXPEDIENTE 04

14/03/2001, 12:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO EMB.-D.O.E. P/13/03/2001 - EXPEDIENTE 04

09/03/2001, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO EMB.- AG PUBLICACAO - NOVEMBRO/DIVERSOS

10/11/2000, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2000, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL EMB EM 24/10/2000

24/10/2000, 14:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL EMB.-

12/09/2000, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EMB.- AG VISTA F.N. VIII

12/07/2000, 14:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE EMB.- LAUDA 19/2000

10/07/2000, 08:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE EMB.-DR. SIDINEI MAZETI- F.603-4400

06/07/2000, 12:52

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO EMB.- PUBLIC. NO DOE/SP 05/07/00 - LAUDA 19/2000.

05/07/2000, 12:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO EMB.- LAUDA 19/00.

20/06/2000, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG PUBLICACAO EMB. III

26/05/2000, 15:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO FAZENDA NACIONAL

25/05/2000, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO PERITO EMB.- AG PETICAO

16/05/2000, 10:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO PERITO DR. JULIO RICARDO MAGALHAES-F.(11)2512871

06/04/2000, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/1999, 10:21

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/09/1999, 12:50

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS 94.0307388-8

04/04/1997, 09:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO REDISTRIBUICAO/ DOE 18/09/95

19/09/1995, 13:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO CIENCIA DA REDISTRIBUICAO

14/09/1995, 09:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/08/1995, 09:46

Remessa - REMESSA INTERNA AG PETICAO

01/09/1994, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO DR NELSON

01/09/1994, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/1994, 08:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AG PETICAO

15/08/1994, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AGUARDANDO PETICAO

15/08/1994, 14:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE

29/07/1994, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AG. PRAZO P/ EMBARGOS

19/07/1994, 13:44

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/1994, 10:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO AR AG. DEVOLUCAO DE A.R.

17/06/1994, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. EXPEDICAO DE CARTA CITACAO

06/05/1994, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/1994, 07:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

15/04/1994, 08:43

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/04/1994, 15:27

Manifestação

•09/11/2021, 15:21

Ofício de transferência eletrônica

•18/10/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 14:37

Despacho

•14/10/2021, 20:19

Despacho

•31/08/2021, 15:12

Despacho

•21/07/2021, 19:15