Procedimento Comum Cível 0003199-47.2004.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANSELMO RODRIGUES DA FONTE

OAB/SP 199593·

CPF

·

Representa: Réu

HERMES ROSA DE LIMA

OAB/SP 371945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2022, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2022, 12:47

Trânsito em julgado

03/05/2022, 12:45

Publicação

14/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BELMIRO VEREDA DE ARAUJO AUTOR: CARMINDO ROSA DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANSELMO RODRIGUES DA FONTE - SP199593, HERMES ROSA DE LIMA - SP371945 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 7 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003199-47.2004.4.03.6183

11/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2022, 17:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2022, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2022, 17:23

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 17:35

Por decisão judicial

07/03/2022, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 14:11

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

03/05/2022, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2022, 12:47

Trânsito em julgado

03/05/2022, 12:45

Publicação

14/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Documentos

•11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BELMIRO VEREDA DE ARAUJO AUTOR: CARMINDO ROSA DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANSELMO RODRIGUES DA FONTE - SP199593, HERMES ROSA DE LIMA - SP371945 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 7 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003199-47.2004.4.03.6183

11/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2022, 17:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2022, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2022, 17:23

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 17:35

Por decisão judicial

07/03/2022, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 14:11

Por decisão judicial

05/06/2020, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020, 07:00

Mero expediente

30/03/2020, 23:02

Conclusão (para despacho)

30/03/2020, 22:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2020, 22:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2020, 22:56

Mudança de Classe Processual

05/03/2020, 12:07

Por decisão judicial

11/02/2020, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

18/12/2019, 16:30

Mero expediente

17/12/2019, 16:39

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 16:37

Mero expediente

26/09/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 12:46

Julgamento em Diligência

27/08/2019, 12:46

Conclusão (para despacho)

20/08/2019, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2019, 07:00

Mero expediente

31/07/2019, 17:09

Conclusão (para despacho)

12/07/2019, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2019, 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2019, 12:18

Por decisão judicial

22/05/2019, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2019, 07:00

Mero expediente

09/05/2019, 17:31

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2019, 07:00

Mero expediente

08/04/2019, 17:44

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2019, 07:00

Mero expediente

23/01/2019, 19:12

Conclusão (para despacho)

23/01/2019, 15:34

Julgamento em Diligência

22/01/2019, 13:34

Conclusão (para despacho)

22/01/2019, 13:32

Remessa (outros motivos)

29/10/2018, 18:03

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

29/10/2018, 17:35

Mero expediente

11/10/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 15:11

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 13:11

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 13:09

Recebimento

29/06/2018, 17:16

Entrega em carga/vista

19/06/2018, 12:57

Mero expediente

14/06/2018, 16:28

Conclusão (para despacho)

22/03/2018, 14:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 14:18

Recebimento

19/03/2018, 12:50

Entrega em carga/vista

15/02/2018, 15:38

Mero expediente

10/01/2018, 12:53

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 16:35

Recebimento

09/01/2018, 12:43

Remessa (outros motivos)

09/10/2017, 15:58

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 15:29

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 16:41

Recebimento

04/09/2017, 15:26

Entrega em carga/vista

17/08/2017, 14:20

Mero expediente

09/08/2017, 13:09

Conclusão (para despacho)

18/07/2017, 12:38

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 12:30

Recebimento

13/07/2017, 18:25

Entrega em carga/vista

05/07/2017, 13:25

Recebimento

27/06/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 11:33

Mero expediente

31/05/2017, 15:38

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 15:27

Mero expediente

24/04/2017, 14:02

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 13:44

Recebimento

13/02/2017, 12:36

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 16:19

Mero expediente

29/11/2016, 16:11

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 17:34

Mero expediente

11/10/2016, 12:14

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 13:11

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 12:55

Recebimento

19/07/2016, 15:01

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 16:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2016, 12:47

Mero expediente

25/02/2016, 15:24

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 12:38

Recebimento

03/02/2016, 10:17

Entrega em carga/vista

21/01/2016, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/01/2016, 10:11

Mero expediente

03/12/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 16:30

Recebimento

02/12/2015, 16:01

Remessa (outros motivos)

27/07/2015, 11:58

Mero expediente

17/06/2015, 14:13

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2015, 14:55

Recebimento

20/02/2015, 18:08

Entrega em carga/vista

19/02/2015, 11:01

Mero expediente

07/01/2015, 11:54

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/09/2014, 08:19

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 17:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2014, 17:04

Recebimento

21/08/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 10:20

Mero expediente

16/07/2014, 18:11

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/07/2014, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2014, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2014, 13:12

Por decisão judicial

30/06/2014, 16:51

Recebimento

30/06/2014, 15:58

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 11:20

Mero expediente

30/05/2014, 18:51

Conclusão (para despacho)

27/05/2014, 13:30

Recebimento

13/05/2014, 16:06

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 11:09

Mero expediente

03/10/2013, 11:27

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 10:07

Petição (Petição (outras))

07/08/2013, 14:37

Mero expediente

10/07/2013, 12:16

Conclusão (para despacho)

04/07/2013, 16:09

Mero expediente

27/06/2013, 12:30

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 18:56

Mero expediente

25/06/2013, 13:14

Conclusão (para despacho)

21/06/2013, 17:37

Petição (Petição (outras))

21/06/2013, 16:42

Recebimento

20/06/2013, 11:44

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 12:07

Mero expediente

05/06/2013, 15:44

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/06/2013, 12:52

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

23/05/2013, 18:12

Recebimento

22/05/2013, 15:36

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 15:36

Mero expediente

10/05/2013, 11:16

Conclusão (para despacho)

07/03/2013, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/03/2013, 14:08

Recebimento

04/02/2013, 16:01

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 10:34

Mero expediente

19/10/2012, 17:13

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/10/2012, 16:03

Redistribuição (sorteio; incompetência)

11/09/2012, 08:37

Conclusão (para despacho)

04/07/2012, 15:48

Recebimento

26/06/2012, 12:15

Remessa (outros motivos)

31/05/2012, 15:43

Mero expediente

31/05/2012, 15:43

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 12:24

Petição (Petição (outras))

31/05/2012, 12:24

Petição (Petição (outras))

29/05/2012, 14:01

Recebimento

09/03/2012, 16:39

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 16:39

Mero expediente

08/02/2012, 13:53

Conclusão (para despacho)

05/12/2011, 10:35

Petição (Petição (outras))

05/12/2011, 10:35

Recebimento

10/11/2011, 09:45

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 13:49

Mero expediente

16/08/2011, 15:05

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 15:43

Recebimento

08/08/2011, 15:33

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2010, 17:26

Petição (Petição (outras))

06/04/2010, 15:15

Recebimento

19/03/2010, 17:58

Entrega em carga/vista

09/03/2010, 17:58

Publicação

05/03/2010, 10:14

Recebimento

18/02/2010, 11:18

Entrega em carga/vista

19/01/2010, 17:04

Conclusão (para julgamento)

10/09/2009, 18:24

Conclusão (para despacho)

20/08/2009, 15:22

Conclusão (para despacho)

23/06/2009, 13:46

Conclusão (para despacho)

24/03/2009, 11:43

Conclusão (para despacho)

04/11/2008, 12:45

Conclusão (para despacho)

04/06/2008, 11:52

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 16:30

Mero expediente

06/03/2007, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2007, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/09/2006, 15:55

Recebimento

05/09/2006, 11:51

Entrega em carga/vista

31/08/2006, 11:51

Mero expediente

14/08/2006, 13:03

Conclusão (para despacho)

04/08/2006, 13:53

Conclusão (para despacho)

08/02/2006, 16:57

Publicação

18/10/2005, 12:22

Conclusão (para decisão)

07/10/2005, 12:22

Conclusão (para despacho)

25/02/2005, 09:01

Conclusão (para despacho)

08/09/2004, 19:50

Conclusão (para despacho)

16/06/2004, 17:14

Distribuição (sorteio)

09/06/2004, 14:12