Execução Fiscal 5007913-52.2020.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 5007913-52.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2022, 14:45

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/09/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA KITAZAWA CORTEZ - SP247402, OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795, ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA - SP152714 Nome: CLINICA PSI-CARD VIDA S/S Valor da causa: R$ $3,982.74 Documentos anexos (validade do link de 180 dias): http://web.trf3.jus.br/anexos/download/J3442F623 DESPACHO/MANDADO 1. Manifestação ID nº 245099202: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007913-52.2020.4.03.6102 Defiro o quanto requerido e determino a qualquer Analista Judiciário - Executante de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador) deste Juízo Federal, a quem este despacho que servirá de mandado for apresentado que, em seu cumprimento, se dirija ao endereço abaixo mencionado ou a outro local e, sendo aí: a) PROCEDA a intimação do(a) executado(a) CLINICA PSI-CARD VIDA S/S, na pessoa de seu representante legal, Sra. Josiane Caetano Fontes dos Reis, CPF nº 729.022.561-91, no endereço sito á Av. Prof. Edul Rangel Rabello, 751, Casa 326, Residencial Jequitibá, em Ribeirão Preto/SP, acerca da penhora de ativos financeiros realizada pelo Sistema SISBAJUD no valor de R$ 2.034,07 (dois mil e trinta e quatro reais e sete centavos) para, querendo, opor embargos no prazo legal, ficando consignado que caso o valor penhorado for insuficiente para a garantia do crédito, deverá o executado complementar a penhora, sob pena de eventuais embargos opostos não serem recebidos no efeito suspensivo: b) CIENTIFIQUE o(a) executado(a), por fim, de que a sede deste Juízo fica no Fórum da Justiça Federal, localizada na Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, CEP 14096-740, em Ribeirão Preto/SP, com atendimento pelo balcão virtual das 12:00 às 19:00 horas no endereço eletrônico https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual#c10404 2. Decorridos sessenta dias do encaminhamento do mandado para cumprimento e não havendo a devolução do mesmo devidamente cumprido, proceda a serventia o encaminhamento de correspondência eletrônica à Central de Mandados determinando o cumprimento prioritário do mesmo e sua devolução ao Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se e cumpra-se.

11/03/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 11:31

Publicação

27/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA KITAZAWA CORTEZ - SP247402, OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795, ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA - SP152714 EXECUTADO: CLINICA PSI-CARD VIDA S/S DECISÃO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5007913-52.2020.4.03.6102 Defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro do(s) executado(s) CLINICA PSI-CARD VIDA S/S - CNPJ: 16.704.915/0001-18, já citado(s) nos autos (ID nº 56063994), até o limite de R$4.735,86 (ID nº 64894684 - Pág. 6), nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC. Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento. Caso os valores bloqueados sejam considerados ínfimos em relação ao valor cobrado nos autos, promova a serventia a imediata elaboração da minuta de desbloqueio, encaminhando-a para protocolamento, adotando-se a mesma providência em relação aos valores que excedam o montante da dívida cobrada nos autos (CPC: 854, § 1º). Remanescendo valores bloqueados e decorrido o prazo fixado no parágrafo terceiro do artigo 854 do CPC ou ocorrendo qualquer das hipóteses contemplada no § 5º do mesmo artigo, o bloqueio se convolará em penhora independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à elaboração da minuta de transferência dos valores bloqueados para a Caixa Econômica Federal, agência 2014, em conta vinculada ao presente feito e à disposição do Juízo, nos termos do quanto contido no § 5º do mesmo diploma legal acima referido. Também deverá a serventia, em observância ao quanto disposto no artigo 221, IV do Provimento CORE – 01/2020, promover a competente anotação da existência de valores em conta vinculada ao presente feito. Após, expeça-se o necessário visando a intimação do(a) executado(a) da penhora efetivada nos autos para, se o caso e querendo, opor embargos no prazo legal. Se o valor penhorado for insuficiente para a garantia do crédito, deverá o executado ser intimado a complementar a penhora, sob pena de eventuais embargos opostos não serem recebidos no efeito suspensivo. Int.-se.

26/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: CLINICA PSI-CARD VIDA S/S DESPACHO 1. Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5007913-52.2020.4.03.6102

06/08/2021, 00:00

Mero expediente

05/08/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 12:57

Documentos

Despacho

•11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA KITAZAWA CORTEZ - SP247402, OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO - SP86795, ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA - SP152714 EXECUTADO: CLINICA PSI-CARD VIDA S/S DECISÃO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5007913-52.2020.4.03.6102 Defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro do(s) executado(s) CLINICA PSI-CARD VIDA S/S - CNPJ: 16.704.915/0001-18, já citado(s) nos autos (ID nº 56063994), até o limite de R$4.735,86 (ID nº 64894684 - Pág. 6), nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC. Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento. Caso os valores bloqueados sejam considerados ínfimos em relação ao valor cobrado nos autos, promova a serventia a imediata elaboração da minuta de desbloqueio, encaminhando-a para protocolamento, adotando-se a mesma providência em relação aos valores que excedam o montante da dívida cobrada nos autos (CPC: 854, § 1º). Remanescendo valores bloqueados e decorrido o prazo fixado no parágrafo terceiro do artigo 854 do CPC ou ocorrendo qualquer das hipóteses contemplada no § 5º do mesmo artigo, o bloqueio se convolará em penhora independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à elaboração da minuta de transferência dos valores bloqueados para a Caixa Econômica Federal, agência 2014, em conta vinculada ao presente feito e à disposição do Juízo, nos termos do quanto contido no § 5º do mesmo diploma legal acima referido. Também deverá a serventia, em observância ao quanto disposto no artigo 221, IV do Provimento CORE – 01/2020, promover a competente anotação da existência de valores em conta vinculada ao presente feito. Após, expeça-se o necessário visando a intimação do(a) executado(a) da penhora efetivada nos autos para, se o caso e querendo, opor embargos no prazo legal. Se o valor penhorado for insuficiente para a garantia do crédito, deverá o executado ser intimado a complementar a penhora, sob pena de eventuais embargos opostos não serem recebidos no efeito suspensivo. Int.-se.

26/10/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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