Monitória 0014870-05.2016.4.03.6100 - TRF3

Monitória 0014870-05.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

20/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

21/05/2024, 16:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2024, 18:37

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/02/2024, 17:31

Ato ordinatório

15/05/2023, 21:46

Por decisão judicial

25/03/2023, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE MOURA ACCIOLY D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014870-05.2016.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Defiro o pedido de concessão de prazo de 60 (sessenta) dias à CEF. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão dos autos pelo prazo de um ano (art. 921, § 2º, CPC), independentemente de novo despacho e intimação. Decorrido o prazo acima assinalado e não havendo notícia de bens, começará a correr a prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), razão pela qual os autos serão remetidos ao arquivo. Aguarde-se no arquivo sobrestado até provocação da parte. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.

31/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2022, 18:01

Ato ordinatório

06/06/2022, 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE MOURA ACCIOLY D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014870-05.2016.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Defiro o pedido de concessão de prazo de 60 (sessenta) dias à CEF. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão dos autos pelo prazo de um ano (art. 921, § 2º, CPC), independentemente de novo despacho e intimação. Decorrido o prazo acima assinalado e não havendo notícia de bens, começará a correr a prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), razão pela qual os autos serão remetidos ao arquivo. Aguarde-se no arquivo sobrestado até provocação da parte. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.

11/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 14:37

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, LIGIA NOLASCO - MG136345 EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE MOURA ACCIOLY D E C I S Ã O ID 36291999: anote-se. ID 36487241: tendo em conta que a(s) parte(s) devedora(s) foi(ram) regularmente citada(s) e intimada(s) e não pagou(aram) o débito, nem indicou(aram) bens à penhora, e considerando que as diligências para a localização de bens penhoráveis restaram frustradas, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014870-05.2016.4.03.6100 DEFIRO o pedido formulado e DETERMINO a utilização dos Sistemas de Pesquisas Bloqueio e ou Restrição Judicial denominados SISBAJUD (utilizando-se a planilha de ID 36487401), RENAJUD e INFOJUD, para o fim de obter informações sobre a existência de ativos financeiros e de registrar restrição judicial de: i) valores em conta corrente ou aplicações diversas; ii) transferência apenas dos veículos livres de ônus ou restrições que venham a ser encontrados, ficando autorizada a Secretaria a providenciar o necessário. Efetivada a constrição, exceto se o valor revelar-se ínfimo em relação à dívida atualizada ou caso seja constatado de plano tratar-se de valores absolutamente impenhoráveis (art. 833, CPC), hipóteses nas quais deverá ser feito o imediato desbloqueio, intime-se o Executado, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC. Bloqueado o valor necessário à garantia de execução, intime-se o Executado acerca da indisponibilidade efetuada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo terceiro do referido artigo. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do montante bloqueado para conta à disposição deste juízo, abrindo-se conta individualizada junto à agência PAB da CEF nº 0265, ficando a parte devedora advertida da conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, parágrafo quinto) e do início do prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação à penhora. Após, verificada a conta judicial aberta, fica deferida a apropriação dos valores pela CEF. Para tanto, encaminhe-se correio eletrônico à agência 0265 da CEF, servindo o presente despacho de ofício, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis tendentes à conversão dos valores em seu favor, devendo a CEF comprovar referida conversão no prazo de 5 (cinco) dias. Sendo frutíferas as pesquisas INFOJUD, proceda-se à juntada com anotação da tramitação do feito sob segredo de justiça. Por outro lado, resultando infrutífera a constrição, intime-se a Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do prosseguimento do feito. No silêncio ou, ainda, havendo mero requerimento de prazo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano (CPC, art. 921, § 2º). Decorrido o prazo acima assinalado e não havendo notícia de bens, começará a correr a prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º), remetendo-se os autos ao arquivo. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. São Paulo, 9 de dezembro de 2020.

24/03/2021, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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