Procedimento Comum Cível 5002668-16.2018.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002668-16.2018.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROBERTO BRUNO Advogado do(a) EXEQUENTE: SAVANA SILVA - MG89899 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002668-16.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba VISTOS, em sentença. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, resta esgotada a atividade jurisdicional no processo, razão pelo qual, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. ARAçATUBA, 1 de dezembro de 2023.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO BRUNO Advogado do(a) EXEQUENTE: SAVANA SILVA - MG89899 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da PORTARIA ARAC-JEF-01VG Nº 36, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento do julgado exequendo, sob pena de preclusão. Para constar, faço este termo. ARAçATUBA, 6 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002668-16.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ROBERTO BRUNO Advogado do(a) AUTOR: SAVANA SILVA - MG89899 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento aos termos da Portaria n. 36, de 14 de dezembro de 2020, deste Juizado Especial Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) referente(s) aos valores apurados, bem como para eventual manifestação no prazo de cinco dias. Para constar, faço este termo. Araçatuba (SP), 10 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ARAçATUBA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002668-16.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ROBERTO BRUNO Advogado do(a) AUTOR: SAVANA SILVA - MG89899 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento aos termos da Portaria n. 36, de 14 de dezembro de 2020, deste Juizado Especial Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) referente(s) aos valores apurados, bem como para eventual manifestação no prazo de cinco dias. Para constar, faço este termo. Araçatuba (SP), 10 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ARAçATUBA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002668-16.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ROBERTO BRUNO Advogado do(a) AUTOR: SAVANA SILVA - MG89899 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo os cálculos de liquidação da verba sucumbencial apresentados pela contadoria judicial (ID 123225307). Requisitem-se os pagamentos. Intimem-se. ARAçATUBA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002668-16.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAVANA SILVA - MG89899 A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao termos da Portaria n. 36, de 14 de dezembro de 2020, deste Juizado Especial Federal, ficam as partes intimadas para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca dos cálculos liquidação anexados aos autos, cientes que eventual impugnação deverá ser fundamentada e acompanhada de planilha com os cálculos que considerem corretos, sob pena de preclusão. Para constar, faço este termo. Araçatuba (SP), 6 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ARAçATUBA Advogado do(a)

07/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ROBERTO BRUNO Advogado do(a) AUTOR: SAVANA SILVA - MG89899 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O A parte advogada da autora requer o pagamento dos honorários sucumbenciais não pagos. Conforme consta dos autos, observa-se que o acórdão negou provimento do recurso do INSS e arbitrou honorários sucumbenciais no importe de 10%. Após o retorno dos autos a este Juizado Especial Federal, foi promovido o cumprimento da obrigação de fazer e apuradas e pagas as parcelas vencidas. No entanto, não constou dos cálculos, por consequência, nem foi paga, a verba sucumbencial conforme arbitrada no acórdão. Com isso, entendo que assiste razão à patrona da parte autora, pelo que PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002668-16.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba defiro o requerimento. Por celeridade processual, determino a remessa dos autos para a contadoria deste Juízo, a fim de que seja apurada a quantia devida a título honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrado no acórdão (ID 77419082). Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para, em cinco dias, manifestarem-se sobre os valores apurados, cientificando-as que eventual discordância deverá ser fundamentada e estar acompanhada de planilha com os cálculos que considerem corretos. Após, à conclusão. Intimem-se. Araçatuba, 21 de setembro de 2021.

23/09/2021, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/02/2019, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2018, 07:00

Mero expediente

26/11/2018, 13:35

Conclusão (para despacho)

23/11/2018, 17:37

Remessa (outros motivos)

19/11/2018, 18:45

Distribuição (sorteio)

19/11/2018, 16:45

Documentos

•06/12/2023, 00:00