Execução de Título Extrajudicial 5000214-13.2017.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 54.790,87

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caraguatatuba

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

WEUDER MARTINS CAMARA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

SD BRINDES LTDA - ME

CNPJ

Reu

DANILO FERREIRA FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 18:35

Decorrido prazo de SD BRINDES LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA FERNANDES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/05/2026, 16:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:20

Conclusos para despacho

04/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de SD BRINDES LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:00

Juntada de Petição de embargos à execução

03/12/2025, 14:33

Mandado devolvido cumprido

10/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2025, 16:38

Todas as movimentações(115)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 18:35

Decorrido prazo de SD BRINDES LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA FERNANDES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/05/2026, 16:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 19:20

Despacho

•16/04/2026, 19:20

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:20

Conclusos para despacho

04/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de SD BRINDES LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:00

Juntada de Petição de embargos à execução

03/12/2025, 14:33

Mandado devolvido cumprido

10/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2025, 16:38

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 10:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA FERNANDES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

14/05/2025, 19:25

Publicado Despacho em 07/05/2025.

14/05/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

02/12/2024, 20:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:10

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

19/10/2024, 12:52

Juntada de ato ordinatório

04/04/2024, 13:43

Juntada de ato ordinatório

28/03/2024, 22:13

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:37

Juntada de Petição de outras peças

10/05/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:01

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:34

Conclusos para despacho

24/07/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:23

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/07/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022, 00:32

Conclusos para despacho

16/07/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:42

Decorrido prazo de DANILO FERREIRA FERNANDES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de SD BRINDES LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:20

Publicado Citação em 21/01/2022.

29/01/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 13:57

Juntada de certidão

19/01/2022, 08:09

Juntada de certidão

13/01/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009 EXECUTADO: SD BRINDES LTDA - ME, DANILO FERREIRA FERNANDES E D I T A L CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo processa-se a AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.º: 5000214-13.2017.4.03.6135, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de SD BRINDES LTDA – ME e OUTRO, sendo expedido o presente edital, com o prazo de 20 dias, visando à CITAÇÃO / INTIMAÇÃO de SD BRINDES LTDA – ME, CNPJ: 11.773.031/0001-00 e DANILO FERREIRA FERNANDES, CPF: 729.449.356-15, para que, nos termos do Art. 827, caput e § 1º, pague(m) à Exequente, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ R$ 54.790,87, cálculo de 19/07/2017, devidamente corrigida, com o acréscimo, de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios. Sendo que, efetuado o pagamento dentro desse prazo, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Fica, ainda, ciente de que poderá opor Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Caraguatatuba. Eu, Laércio da Silva Junior, Técnico Judiciário (RF 1949), digitei. Eu, Leonardo Vicente Oliveira Santos, Diretor de Secretaria (RF 3462), conferi. CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR Juiz Federal, 8 de janeiro de 2022. Citação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000214-13.2017.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:45

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/01/2022, 14:57

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de MARCELO MACHADO CARVALHO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 18:50

Conclusos para despacho

19/07/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2021, 11:24

Publicado Intimação em 13/07/2021.

13/07/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

13/07/2021, 04:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 18:48

Conclusos para despacho

09/07/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 17:49

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 11:08

Mandado devolvido sem cumprimento

16/09/2020, 11:08

Mandado devolvido sem cumprimento

16/09/2020, 11:08

Juntada de ato ordinatório

14/08/2020, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 17:01

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 17:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/05/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 10:55

Conclusos para despacho

21/05/2020, 08:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 04:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2020, 11:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/01/2020, 01:09

Publicado Despacho em 30/01/2020.

30/01/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 14:34

Conclusos para despacho

30/09/2019, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2019, 11:46

Juntada de certidão

14/09/2018, 11:49

Juntada de certidão

10/09/2018, 16:34

Juntada de certidão

30/05/2018, 11:35

Expedição de Carta Precatória.

28/05/2018, 17:52

Juntada de certidão

06/04/2018, 16:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 03:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2018, 00:09

Publicado Intimação em 21/02/2018.

21/02/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2018, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2018, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2018, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 14:39

Conclusos para despacho

14/02/2018, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 18:38

Conclusos para despacho

19/12/2017, 15:34

Expedição de Certidão.

05/12/2017, 16:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/12/2017, 16:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/10/2017, 14:41

Distribuído por sorteio

30/10/2017, 14:41

Despacho

•05/05/2025, 16:12

Despacho

•22/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 22:13

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 11:37

Despacho

•02/05/2023, 16:19

Despacho

•17/07/2022, 00:32

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 16:42

Despacho

•19/07/2021, 18:50

Despacho

•09/07/2021, 18:48

Despacho de Inspeção

•03/05/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 10:28

Despacho de Inspeção

•24/06/2020, 17:01

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/04/2026, 19:20

Despacho

•16/04/2026, 19:20

Despacho

•05/05/2025, 16:12

Despacho

•22/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 22:13

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 11:37

Despacho

•02/05/2023, 16:19

Despacho

•17/07/2022, 00:32

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 16:42

Despacho

•19/07/2021, 18:50

Despacho

•09/07/2021, 18:48

Despacho de Inspeção

•03/05/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 10:28

Despacho de Inspeção

•24/06/2020, 17:01

Despacho

•22/05/2020, 10:55

Despacho

•28/01/2020, 11:45

Despacho

•30/09/2019, 16:44

Despacho

•15/02/2018, 14:39

Despacho

•02/02/2018, 18:38