Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000323-03.2012.4.03.6131 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000323-03.2012.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2023, 18:53

Trânsito em julgado

24/02/2023, 18:52

Publicação

13/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: APARECIDA MAXIMO, CLAUDIO MAXIMO, CARLOS DONIZETTI MAXIMO Advogados do(a) EXEQUENTE: GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ANA ANSELMO MAXIMO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODENEY KLEFENS - SP21350 TIPO B S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000323-03.2012.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos em sentença. Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal BOTUCATU, 21 de setembro de 2022.

12/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2022, 17:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/09/2022, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2022, 13:50

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: APARECIDA MAXIMO, CLAUDIO MAXIMO, CARLOS DONIZETTI MAXIMO Advogados do(a) EXEQUENTE: GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 Advogados do(a) EXEQUENTE: GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 Advogados do(a) EXEQUENTE: GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ANA ANSELMO MAXIMO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODENEY KLEFENS - SP21350 D E S P A C H O Considerando o pagamento das requisições de ids. 249452121, 249452123, 249452125 e 252192536, requeiram as partes o que de direito. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Int. BOTUCATU, 8 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000323-03.2012.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu

03/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2022, 12:58

Mero expediente

08/07/2022, 18:24

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 14:47

Documentos

Sentença

•12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: APARECIDA MAXIMO, CLAUDIO MAXIMO, CARLOS DONIZETTI MAXIMO Advogados do(a) EXEQUENTE: GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 Advogados do(a) EXEQUENTE: GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 Advogados do(a) EXEQUENTE: GLENDA ISABELLE KLEFENS - SP222155, MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ANA ANSELMO MAXIMO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ODENEY KLEFENS - SP21350 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000323-03.2012.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos, em decisão. A decisão de Id. Num. 36873952 homologou o cálculo de liquidação complementar elaborado pela MD. Contadoria Judicial. Em face da decisão referida no parágrafo anterior, o INSS interpôs Agravo de Instrumento, ao qual foi dado provimento, conforme Id. Num. 54164997 - Pág. 12/13 e Id. Num. 54164997 - Pág. 417. Para dar cumprimento a decisão prolatada em sede de agravo de instrumento, os autos foram remetidos a Contadoria Adjunta ao Juízo, que apresentou planilha de cálculos sob o id. 58501990 e 58501991. As partes foram intimadas dos cálculos realizados, sendo que o INSS apresentou concordância (id. 111661150) e os exequentes não apresentaram manifestação, nos termos da certificação de decurso de prazo de 25/09/2021. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Tendo em vista o teor do parecer e planilhas contábeis, bem como do executado e a inércia dos exequentes, conclui-se que se mostra escorreito o cálculo efetuado pela Contadoria do Juízo, que o realizou nos termos da título executivo judicial, procedimento que deve ser prestigiado nesta oportunidade Do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, homologo a conta de liquidação efetivada pela Contadoria do Juízo (id 58501990 e 58501991), que indica os montantes exequendo no valor certo de R$ 38.762,10 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos) atualizado até 03/2014 e R$ 4.577,17 (quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), atualizado até 03/2014 de verba honorária sucumbencial. Com o trânsito, expeça-se requisição de pagamento dos valores individuais de cada exequente, nos termos da planilha anexada sob o id. 58501991. P.I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal BOTUCATU, 12 de novembro de 2021.

11/03/2022, 00:00

19/11/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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