Cumprimento de sentença 5003015-52.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DOS REIS

OAB/SP 231877·CPF

·

Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP 231958·CPF·Representa: Autor

TIAGO RODRIGUES MORGADO

OAB/SP 239959·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 336083·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 13:54

Expedida/certificada

15/04/2026, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 17:22

Expedida/certificada

18/11/2025, 08:22

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:03

Mero expediente

12/05/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 17:07

Expedida/certificada

14/04/2025, 17:07

Expedida/certificada

21/01/2025, 08:25

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:05

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 18:05

Expedida/certificada

07/05/2024, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2024, 17:54

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 09:03

Todas as movimentações(76)

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 13:54

Expedida/certificada

15/04/2026, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 17:22

Expedida/certificada

18/11/2025, 08:22

Documentos

•11/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:03

Mero expediente

12/05/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 17:07

Expedida/certificada

14/04/2025, 17:07

Expedida/certificada

21/01/2025, 08:25

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:05

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 18:05

Expedida/certificada

07/05/2024, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2024, 17:54

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 09:03

Julgamento em Diligência

07/02/2024, 09:03

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 09:02

Expedida/certificada

24/01/2024, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2024, 20:54

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 14:28

Expedida/certificada

10/08/2023, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 16:05

Expedida/certificada

17/03/2023, 13:24

Mero expediente

07/03/2023, 19:45

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 14:11

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:23

Mero expediente

22/11/2022, 12:05

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 18:39

Expedida/certificada

09/06/2022, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2022, 10:29

Conclusão (para decisão)

09/06/2022, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA MENDES DE OLIVEIRA - SP336083, CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958, TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 EXECUTADO: JOSE MARCIO FRUTUOZZO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003015-52.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, Ciência a parte exequente do ofício resposta juntado sob o Id. 186953287. Requeira a exequente/CEF o que mais entender ser-lhe de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do parágrafo 1º do artigo 921 do CPC. Aguarde-se o processo no arquivo a provocação da exequente. Decorrido o prazo de um ano sem provocação da parte exequente, indicando a localização de bens do executado, iniciar-se-á o prazo de 03 (três) anos da prescrição intercorrente (conforme artigo 44 da Lei 10.931/2004 c/c o art. 70 do Anexo I do Decreto nº. 57.663/66) do título executado, nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do CPC. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

11/03/2022, 00:00

Mero expediente

09/03/2022, 20:18

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 11:32

Julgamento em Diligência

02/09/2021, 15:09

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 12:03

Publicação

06/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA MENDES DE OLIVEIRA - SP336083, CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958, TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 EXECUTADO: JOSE MARCIO FRUTUOZZO D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003015-52.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, Defiro o pedido da exequente Id. 47009315 de penhora de eventuais créditos provenientes da Nota Fiscal Paulista, vez que equivalem a dinheiro. Oficie à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de Paulo para o fim de informar quanto à existência de crédito e prêmios em dinheiro inerentes ao Programa Nota Fiscal Paulista em favor do executado, devendo tornar os mesmos indisponíveis para levantamento até decisão deste Juízo. Depois de expedido, intime-se a exequente para imprimir o ofício e providenciar o protocolo na Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, uma vez que não é beneficiária da justiça gratuita, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando no processo em igual prazo. Int. e Dilig. SãO JOSé DO RIO PRETO, 22 de abril de 2021. THIAGO DA SILVA MOTTA Juiz Federal Substituto

05/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2021, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2021, 13:08

Conclusão (para decisão)

12/03/2021, 11:48

Publicação

03/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA MENDES DE OLIVEIRA - SP336083, CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958, TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 EXECUTADO: JOSE MARCIO FRUTUOZZO A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que nesta data, quando do protocolo de bloqueio de ativos financeiros do executados, não foi possível completar o pedido de bloqueio em razão de que o executado não tem conta em nenhuma instituição financeira vinculada ao Banco Central do Brasil. O presente feito encontra-se com vista a exequente para requerer o que mais de direito no prazo de 15 (quinze) dias. A presente intimação é feita nos termos do art. 201, parágrafo quarto do CPC. SãO JOSé DO RIO PRETO, 1 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003015-52.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA MENDES DE OLIVEIRA - SP336083, CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958, TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 EXECUTADO: JOSE MARCIO FRUTUOZZO D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003015-52.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, Indefiro o pedido da exequente Id. 42397599, para expedição de ofício as empresas de intermediação de pagamento digital, tais como PAYPAL, PAGSEGURO, MERCADO PAGO, BCACH, MOIP, PAYU, PAYBRAS, GERENCIANET e PAGARME, pois a ferramenta SISBAJUD, que substituiu o sistema BACENJUD, agora alcança estas plataformas de pagamentos digitais. Assim, determino, por meio do SISBAJUD, que tornem indisponíveis os ativos financeiros existentes em nome do executado, superiores a R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 854 do CPC. Consumada a indisponibilidade à ordem deste Juízo, intime-se o executado, por carta, para apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Não apresentada manifestação pelo executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, com a consequente transferência do montante indisponível para a conta vinculada à este Juízo da execução. Int. SãO JOSé DO RIO PRETO, 26 de fevereiro de 2021. ADENIR PEREIRA DA SILVA Juiz Federal

02/03/2021, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2021, 12:38

Publicação

26/11/2020, 07:00

Conclusão (para decisão)

25/11/2020, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 07:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2020, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2020, 19:44

Conclusão (para decisão)

16/09/2020, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2020, 07:00

Publicação

13/07/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2020, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2020, 18:00

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 11:29

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2020, 07:00

Ordenação de entrega de autos

19/02/2020, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2019, 07:00

Mero expediente

11/12/2019, 17:14

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 17:11

Julgamento em Diligência

11/12/2019, 17:10

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2019, 07:00

Publicação

22/04/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2019, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2019, 20:26

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 18:32

Remessa (outros motivos)

16/08/2018, 14:44

Distribuição (dependência)

16/08/2018, 13:34

Decisão

•05/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

•02/03/2021, 00:00

•02/03/2021, 00:00