Procedimento Comum Cível 0001258-72.2014.4.03.6131 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001258-72.2014.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2025, 18:36

Trânsito em julgado

04/11/2025, 18:32

Publicação

27/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDNEIA ROSANA SEVERINO ORLANDO, ELCINEIA ROSANA SEVERINO SANTOS, ENEAS ROGERIO SEVERINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA - SP110874 Advogado do(a) SUCEDIDO: JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA - SP110874 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001258-72.2014.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu SUCEDIDO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA Vistos em sentença. Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que a parte autora moveu em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL BOTUCATU, 27 de junho de 2025.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 11:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2025, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2025, 18:34

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 14:43

Publicação

28/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDNEIA ROSANA SEVERINO ORLANDO, ELCINEIA ROSANA SEVERINO SANTOS, ENEAS ROGERIO SEVERINO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA - SP110874 Advogado do(a) SUCEDIDO: JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA - SP110874 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - EXTRATO(S) DE PAGAMENTO(S) Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria BOTU-01V Nº 38, DE 07 DE maio DE 2021, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP:: Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os depósitos disponibilizados em virtude de pagamento (s) de RPV/PRC, os quais estão disponíveis para saque na instituição financeira pelos beneficiários independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme cópia(s) que junto a seguir. O silêncio importará extinção da execução, se em termos. BOTUCATU, 26 de maio de 2025. 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001258-72.2014.4.03.6131 SUCEDIDO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA

27/05/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 16:21

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDNEIA ROSANA SEVERINO ORLANDO, ELCINEIA ROSANA SEVERINO SANTOS, ENEAS ROGERIO SEVERINO Advogado do(a) SUCEDIDO: JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA - SP110874 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA - SP110874 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA - SP110874 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA - SP110874 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001258-72.2014.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu SUCEDIDO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA Vistos. Defiro, na expedição das requisições de pagamento relativa ao valor principal aos exequentes/sucessores habilitados, o destaque dos honorários contratuais, a ser efetuado em nome da sociedade “SILVEIRA & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS”, CNPJ nº 16.814.657- 0001-22 (atual denominação da sociedade mencionada na petição de Id. Num. 47839753), nos termos do contrato de honorários advocatícios de Id. Num. 47839784. Defiro, ainda, a expedição da requisição de pagamento referente aos honorários sucumbenciais em nome da mesma sociedade. Providencie a Secretaria o necessário para inclusão da referida sociedade no feito. Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação acerca dos dados inseridos nos ofícios requisitórios, para posterior encaminhamento ao E. TRF- 3ª Região, nos termos da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Fica a parte exequente ciente de que os ofícios requisitórios serão expedidos anteriormente à publicação deste despacho e de que, com a publicação, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do parágrafo anterior. Saliente-se, ainda, que não haverá nova intimação para tal finalidade. Com a concordância ou no silêncio das partes, proceda-se à transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região dos ofícios requisitórios. Após, aguarde-se o pagamento do valor da condenação, sobrestando-se os autos em secretaria. Int. BOTUCATU, 23 de fevereiro de 2022.

11/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(83)