Execução de Título Extrajudicial 5026591-58.2019.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5026591-58.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

05/11/2024, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ADEMIR JOSE DE SOUZA - SP327936, STEPHANIE SOARES CARLETTI - SP472547 D E S P A C H O Primeiramente, regularize a CEF a sua representação processual, no prazo de quinze dias. Após, se em termos, arquivem-se os autos provisoriamente. SÃO PAULO, 16 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5026591-58.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/10/2024, 00:00

Mero expediente

16/10/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ADEMIR JOSE DE SOUZA - SP327936, STEPHANIE SOARES CARLETTI - SP472547 D E S P A C H O Diante da manifestação do executado (id 323853684), requeira a CEF em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação, sobrestando-se os autos em secretaria. SÃO PAULO, 23 de julho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5026591-58.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/08/2024, 00:00

Mero expediente

23/07/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ADEMIR JOSE DE SOUZA - SP327936, STEPHANIE SOARES CARLETTI - SP472547 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5026591-58.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o executado, na pessoa de seus procuradores, a indicar bens de sua propriedade passíveis de penhora, conforme requerido pela CEF (id 314725817), no prazo de quinze dias. Quanto à inscrição do executado nos cadastros de inadimplentes, a providência cabe à interessada. SÃO PAULO, 25 de março de 2024.

09/04/2024, 00:00

Mero expediente

25/03/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2024, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2024, 12:16

Documentos

Intimação

•18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS SILVA D E S P A C H O ID nº 247794781: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5026591-58.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro a penhora de ativos em nome do executado Francisco Carlos Silva (CPF: 759.399.248-91), por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, até o montante do débito de R$ 111.360,75 (ID nº 247794782). Havendo ativos em nome da parte executada, deverá a instituição financeira proceder à indisponibilização da quantia correspondente ao valor executado nestes autos, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Ato contínuo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (parágrafo 2º do artigo 854 do CPC), pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o bloqueio efetuado em suas contas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º da Resolução nº 524/2006, do Conselho da Justiça Federal. No entanto, encontrados valores irrisórios, que não alcancem sequer o valor das custas processuais relativas à propositura da ação, considerando-se o valor atribuído à causa e, portanto, não aptos a satisfazer a obrigação da parte executada para com a exequente, nos termos do disposto no artigo 836 do Código de Processo Civil, fica, desde já, determinado o levantamento do referido bloqueio. No mais, defiro, também, a consulta ao sistema RENAJUD para o fim de obter informações sobre a existência de veículos automotores em nome da executada a fim de registrar restrição judicial de transferência de eventuais veículos encontrados, em âmbito nacional. Após o registro da restrição, deverá a Secretaria expedir mandado de penhora e avaliação dos veículos localizados, bem como intimar a parte executada para, querendo, apresentar sua impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Entretanto, na hipótese de os veículos encontrados já possuírem informações sobre restrições gravadas em suas matrículas, tais como, alienação fiduciária (artigo 70-A do Decreto-Lei nº 911/69), roubo/furto, diversas penhoras, entre outras que impeçam o procedimento licitatório em hasta pública, não deverá ser efetuado o registro da restrição judicial acima determinada. Por fim, considerando que a exequente não demonstrou ter esgotado os meios possíveis para a localização de bens penhoráveis, indefiro, por ora, a pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD. Cumpra-se e int. SãO PAULO, 5 de julho de 2022.

15/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

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