Cumprimento de sentença 5005532-33.2018.4.03.6105 - TRF3

Cumprimento de sentença 5005532-33.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, JAIRO GONDIM EXECUTADO: JAIRO GONDIM, ESTADO DE SÃO PAULO, OSMARINA MAZZO Advogado do(a) EXECUTADO: JAIRO GONDIM - SP41782 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005532-33.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. 1- Id 245194355: Diante do tempo transcorrido, sem manifestação da União, o que indica renúncia ao valor bloqueado Id 52284249, bem assim diante do óbito do beneficiário do valor estornado Id 42014034, promova-se o desbloqueio do referido valor e arquivem-se os autos findos. 2- Intimem-se. CAMPINAS, 23 de janeiro de 2023.

24/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2023, 18:55

Mero expediente

23/01/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, JAIRO GONDIM EXECUTADO: JAIRO GONDIM, ESTADO DE SÃO PAULO, OSMARINA MAZZO Advogado do(a) EXECUTADO: JAIRO GONDIM - SP41782 Advogado do(a) EXECUTADO: JAIRO GONDIM - SP41782 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005532-33.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. Em que pese o documento extraído do sistema Web Service da Receita Federal (Id 54818080), que indica o óbito sem espólio, diante da notícia de óbito do executado, apresente a União certidão de óbito, na qual conste a existência de eventuais herdeiros e bens. No caso, o pedido de prosseguimento do feito em face do espólio deve trazer a indicação e qualificação do inventariante, nomeado no Juízo competente, conforme previsto no art. 75, inciso VII, do CPC. Não havendo notícia de abertura de processo de inventário, concedo desde logo à parte exequente o prazo de 90 (noventa) dias para que promova o ajuizamento do referido processo, com fundamento em sua legitimidade concorrente, prevista no art. 616, inciso VI, do CPC. Nos termos do art. 313, inciso I, do CPC, suspendo o processo até cumprimento do item anterior, pelo prazo de 90 (noventa) dias, retornando os autos conclusos na hipótese de manifestação da parte exequente antes desse prazo. Intime-se. CAMPINAS, 10 de março de 2022.

11/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2022, 18:47

Mero expediente

10/03/2022, 18:47

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, JAIRO GONDIM EXECUTADO: JAIRO GONDIM, ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXECUTADO: JAIRO GONDIM - SP41782 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005532-33.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. 1- Id 54005812: O bloqueio será convertido automaticamente em penhora e os valores serão transferidos para conta à ordem do juízo, dispensada a lavratura de termo. Intime-se o executado da formalização da penhora (art. 841/CPC). 2- Decorrido o prazo, oficie-se ao banco depositário para conversão em renda da União, nos termos do requerido Id 53052993. 3- Indefiro o pedido de que, na criação da conta judicial seja indicada a operação 635, considerando tratar-se de valor referente à verba sucumbencial da União. 4- Após, realizada a migração Id 54005838, havendo requerimento, expeça-se nova requisição. Intimem-se. CAMPINAS, 20 de maio de 2021.

24/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2021, 15:36

Mero expediente

21/05/2021, 15:36

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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