Apelação / Remessa Necessária 0016052-15.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0016052-15.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE ARNALDO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: KAREN REGINA CAMPANILE - SP257807-E, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016052-15.2009.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JORGE ARNALDO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: KAREN REGINA CAMPANILE - SP257807-E, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), conforme extrato(s) em anexo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016052-15.2009.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias se dá por satisfeita a execução. No silêncio, ou manifestada a concordância, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JORGE ARNALDO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: KAREN REGINA CAMPANILE - SP257807-E, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeçam-se ofícios requisitórios, com destaque de honorários contratuais no montante de 30% em favor da Sociedade “CARVALHO E DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS”. Em razão da proximidade do prazo limite para transmissão de precatórios, determino a imediata transmissão dos requisitórios. Após, dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam as partes desde já intimadas para acompanhar o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do e. TRF da 3ª Região, na aba requisições de pagamento. Oportunamente, se em termos, arquivem-se os autos sobrestados em até o efetivo pagamento. Int. São Paulo, 10 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016052-15.2009.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JORGE ARNALDO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: KAREN REGINA CAMPANILE - SP257807-E, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente. A fim de viabilizar a expedição dos ofícios requisitórios de pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016052-15.2009.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) informe, conforme o art. 27, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 458/2017, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; 2) comprove a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; 3) junte documentos de identidade em que constem as datas de nascimento do autor e do patrono; 4) apresente comprovante de endereço atualizado do autor. Com o cumprimento, voltem conclusos. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2021.

31/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/07/2020, 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2020, 18:05

Trânsito em julgado

07/07/2020, 18:05

Expedida/certificada (Decisão)

07/04/2020, 18:29

Negação de Seguimento

20/03/2020, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2020, 12:42

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 13:13

Recebimento

16/03/2020, 13:13

Recebimento

16/03/2020, 13:13

Recebimento

18/10/2019, 18:01

Documentos

•28/06/2023, 00:00