Execução Fiscal 0005954-55.2016.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.721,17

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO

Terceiro

LEILA ALVIM BORDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Autor

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Autor

RICARDO FATORE DE ARRUDA

OAB/SP 363806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 34/2025

10/07/2025, 12:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

25/02/2025, 15:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/02/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:48

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:48

Juntada de certidão

14/02/2024, 19:42

Transitado em Julgado em 20/09/2023

08/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 12:18

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:20

Todas as movimentações(71)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 34/2025

10/07/2025, 12:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

25/02/2025, 15:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/02/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Documentos

Sentença

•15/08/2023, 18:55

Sentença

•06/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:48

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:48

Juntada de certidão

14/02/2024, 19:42

Transitado em Julgado em 20/09/2023

08/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 12:18

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 22:13

Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 09:57

Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/06/2022, 13:03

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508 EXECUTADO: LEILA ALVIM BORDIM D E S P A C H O Cadastre-se o patrono JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, que assinou eletronicamente a petição de ID 57970572, para que seja intimado a regularizar a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. De maneira alternativa, poderá o exequente, através de outro advogado regularmente constituído, reiterar os termos daquela petição. Persistindo a inércia, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005954-55.2016.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru intime-se pessoalmente o(a) Presidente/Representante Legal do Conselho de Fiscalização Profissional para eventuais providências e/ou substituição do(a)(s) patrono(a)(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Adimplida a medida, tornem-me imediatamente conclusos para extinção. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:12

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 10:47

Conclusos para despacho

14/06/2021, 21:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/06/2021, 21:10

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/10/2020, 19:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/09/2020, 14:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.79/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/09/2020, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2020, 13:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/09/2020, 11:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2020, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA - REQUER O SOBRESTAMENTO DO FEITO E O DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES/VEÍCULOS Complemento Livre: 202061000013748

12/08/2020, 13:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/08/2020, 13:24

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.57/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/05/2019, 12:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 8ª REGIÃO Complemento Livre: CARTA DE INTIMAÇÃO N° 247/2019

08/05/2019, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHAMENTO DA CARTA N. 247 Complemento Livre: POR CORREIO

15/04/2019, 11:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 247/2019-SF

10/04/2019, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/02/2019, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2019, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 13:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: 201861000149717

25/10/2018, 07:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 8ª REGIÃO Complemento Livre: CARTA DE INTIMAÇÃO N° 685/2018

25/10/2018, 07:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: intimação Complemento Livre: 685/2018-SF

02/10/2018, 14:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2018, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2018, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2018, 15:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇAO EXEQUENTE Complemento Livre: 201861820054976

28/05/2018, 07:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA Complemento Livre: OFICIO N 253/2018

16/05/2018, 06:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: intimação Complemento Livre: 253/2018-SF

04/04/2018, 09:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RENAJUD Complemento Livre:

23/11/2017, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACENJUD Complemento Livre:

14/08/2017, 07:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: LEILA ALVIM DE LIMA Complemento Livre:

16/03/2017, 11:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: remessa arta de itação pelo orreio

23/02/2017, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/02/2017, 09:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/01/2017, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2017, 17:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: aera da regularidade do reolhimento das ustas proessuais.

30/01/2017, 17:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/01/2017, 14:03

Despacho

•07/06/2023, 13:21

Despacho

•16/05/2023, 17:29

Despacho

•04/04/2023, 22:13

Despacho

•26/10/2022, 17:16

Despacho

•18/10/2022, 09:57

Despacho

•31/05/2022, 14:56

Despacho

•12/01/2022, 16:52

Despacho

•30/11/2021, 16:12

Despacho

•15/06/2021, 10:47