Apelação Cível 5000196-43.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5000196-43.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MANOEL FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 290176204). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 5 de setembro de 2023. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000196-43.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MANOEL FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do comprovante de pagamento do Precatório expedido nestes autos. ITAPEVA, 6 de junho de 2023. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000196-43.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MANOEL FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento do valor requisitado na forma de Ofício Precatório. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 10 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000196-43.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MANOEL FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 242133019: vista à parte autora. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000196-43.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MANOEL FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 140041406: vista à parte autora. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000196-43.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 25 de novembro de 2021.

29/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MANOEL FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte autora sobre o pagamento do requisitório referente aos honorários sucumbenciais. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento do valor requisitado na forma de Ofício Precatório. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 22 de outubro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000196-43.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

26/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MANOEL FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, dando fé, que nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documentos que seguem. ITAPEVA, 22 de junho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000196-43.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MANOEL FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Considerando a concordância expressa da parte exequente com a conta apresentada pelo INSS, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos apresentados (ID 53566644 e ID 53192741). Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 16 de junho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000196-43.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MANOEL FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000196-43.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Vistos em Inspeção. Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Considerando a concordância expressa do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora, bem como a intempestividade da impugnação apresentada pelo INSS, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos apresentados (ID 48013163, ID 53192728 e ID 44250932). Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 10 de maio de 2021.

12/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/12/2020, 16:28

Trânsito em julgado

01/12/2020, 13:29

Recebimento

28/10/2020, 16:35

Mero expediente

23/10/2020, 14:27

Conclusão (para decisão)

20/10/2020, 11:49

Publicação

14/10/2020, 00:00

Documentos

•07/09/2023, 00:00