Monitória 5021711-91.2017.4.03.6100 - TRF3

Monitória 5021711-91.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 17:22

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:51

Trânsito em julgado

04/07/2024, 14:39

Ato ordinatório

23/05/2024, 12:55

Publicação

07/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295 EXECUTADO: A NATUREZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, SELMA GOMES DA SILVA MARINO, RAMY GOMES MARINO Advogado do(a) EXECUTADO: GLAUCO BERNARDO DA SILVA - SP199645 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021711-91.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de A NATUREZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA – ME, RAMY GOMES MARINO e SELMA GOMES DA SILVA MARINO, objetivando a cobrança do montante de R$ 209.526,93. A ação monitória foi convertida em cumprimento de sentença na r. decisão de ID 14284093. Os executados apresentaram embargos à execução no ID 22280785, com resposta da CEF no ID 28224004. Os embargos à execução foram recebidos como impugnação, conforme a r. decisão de ID 38088958. Os benefícios da justiça gratuita foram deferidos aos coexecutados Ramy e Selma (ID 273675543). A CEF informou que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo a extinção do feito (ID 303108938). Intimada (ID 307880232), a parte executada não se manifestou, conforme certidão de ID 316727756. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Considerando (i) o pedido de extinção formulado pela CEF no ID 303108938; (ii) que a defesa de ID 22280785 buscava unicamente impedir a penhora de bens da parte executada; e (iii) que, intimada sobre o pedido de extinção da CEF (ID 307880232), a parte exequente nada disse, conforme certidão de ID 316727756, julgo prejudicada a impugnação do ID 22280785. A par disso, a notícia de que as partes celebraram acordo extrajudicial revela a ausência superveniente de interesse de agir quanto ao prosseguimento da ação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Custas pela CEF. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista o acordo celebrado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Paulo Alberto Sarno Juiz Federal

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/05/2024, 12:14

Ausência das condições da ação

02/05/2024, 19:01

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: A NATUREZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, SELMA GOMES DA SILVA MARINO, RAMY GOMES MARINO Advogado do(a) EXECUTADO: GLAUCO BERNARDO DA SILVA - SP199645 D E S P A C H O ID 303108938: Por ora, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021711-91.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se. Após, voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Tiago Bitencourt De David Juiz Federal Substituto

27/11/2023, 00:00

Mero expediente

23/11/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

23/07/2023, 21:35

Mero expediente

07/07/2023, 15:35

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295 EXECUTADO: A NATUREZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME, SELMA GOMES DA SILVA MARINO, RAMY GOMES MARINO Advogado do(a) EXECUTADO: GLAUCO BERNARDO DA SILVA - SP199645 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021711-91.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de A NATUREZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA – ME, RAMY GOMES MARINO e SELMA GOMES DA SILVA MARINO, objetivando a cobrança do montante de R$ 209.526,93. A ação monitória foi convertida em cumprimento de sentença na r. decisão de ID 14284093. Os executados apresentaram embargos à execução no ID 22280785, com resposta da CEF no ID 28224004. Os embargos à execução foram recebidos como impugnação, conforme a r. decisão de ID 38088958. Os benefícios da justiça gratuita foram deferidos aos coexecutados Ramy e Selma (ID 273675543). A CEF informou que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo a extinção do feito (ID 303108938). Intimada (ID 307880232), a parte executada não se manifestou, conforme certidão de ID 316727756. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. Decido. Considerando (i) o pedido de extinção formulado pela CEF no ID 303108938; (ii) que a defesa de ID 22280785 buscava unicamente impedir a penhora de bens da parte executada; e (iii) que, intimada sobre o pedido de extinção da CEF (ID 307880232), a parte exequente nada disse, conforme certidão de ID 316727756, julgo prejudicada a impugnação do ID 22280785. A par disso, a notícia de que as partes celebraram acordo extrajudicial revela a ausência superveniente de interesse de agir quanto ao prosseguimento da ação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Custas pela CEF. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista o acordo celebrado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Paulo Alberto Sarno Juiz Federal

06/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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