Apelação / Remessa Necessária 0003064-59.2006.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003064-59.2006.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDNA FRANCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003064-59.2006.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDNA FRANCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003064-59.2006.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDNA FRANCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003064-59.2006.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDNA FRANCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003064-59.2006.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDNA FRANCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Vista às partes do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) minutado(s).” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003064-59.2006.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDNA FRANCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Vista às partes do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) minutado(s).” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003064-59.2006.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDNA FRANCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 A T O O R D I N A T Ó R I O...dê-se vista a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003064-59.2006.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDNA FRANCO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR - SP79600 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Vista à parte autora da informação prestada pela CEAB/DJ. (Em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC) “...intime-se o INSS para que apresente a conta de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias.” (Em cumprimento ao despacho inicial da fase de cumprimento de sentença) Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003064-59.2006.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

23/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/09/2020, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2020, 14:19

Trânsito em julgado

14/09/2020, 14:19

Publicação

29/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

26/05/2020, 23:03

Negação de seguimento

26/05/2020, 21:36

Documentos

•06/06/2023, 00:00