Agravo em Recurso Especial 5016450-91.2021.4.03.6105 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5016450-91.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839292/2025

09/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 839292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 808739/2024 - EDcl

28/08/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808739 - EDcl no AREsp 2655782 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:40

Embargos de Declaração de FRUTTIMIX - COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA. e MIX VALI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. acolhidos - Petição Nº 2024/00808739 - EDcl no AREsp 2655782

25/08/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 14/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 808739/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 666.

15/10/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 808739/2024 -

17/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/09/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808739/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 808739/2024

16/09/2024, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839292/2025

Protocolizada Petição 839292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 808739/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808739 - EDcl no AREsp 2655782 - Publicação prevista para 28/08/2025

Embargos de Declaração de FRUTTIMIX - COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA. e MIX VALI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. acolhidos - Petição Nº 2024/00808739 - EDcl no AREsp 2655782

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 14/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 808739/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 666.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 808739/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808739/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 808739/2024

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