Apelação Cível 0000719-16.2002.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000719-16.2002.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADILSON APARECIDO DA CRUZ, ANGELA MARIA DA CRUZ ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS - SP77769 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NEY SANTOS BARROS - SP12305 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: GEORGINA JANETE DE MATOS - SP125150 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: EMERSON NEVES SILVA E SANTOS - SP160970 SUCEDIDO do(a) SUCEDIDO: CIRSO APARECIDO DA CRUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a solução do Agravo de Instrumento, requeiram as partes o que de direito, em 15 dias. Silentes, aguarde-se provocação no arquivo. Int. São José dos Campos, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000719-16.2002.4.03.6103 SUCEDIDO: VANILDE OLIVEIRA DA CRUZ, CIRSO APARECIDO DA CRUZ

27/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADILSON APARECIDO DA CRUZ, ANGELA MARIA DA CRUZ Advogados do(a) SUCEDIDO: EMERSON NEVES SILVA E SANTOS - SP160970, GEORGINA JANETE DE MATOS - SP125150, LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS - SP77769, NEY SANTOS BARROS - SP12305, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 256808338: Aguarde-se sobrestado o presente feito, o julgamento do Agravo de Instrumento interposto, tendo em vista o certificado no ID 268982787. Int. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000719-16.2002.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos SUCEDIDO: VANILDE OLIVEIRA DA CRUZ, CIRSO APARECIDO DA CRUZ

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANILDE OLIVEIRA DA CRUZ SUCEDIDO: CIRSO APARECIDO DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS - SP77769, NEY SANTOS BARROS - SP12305, GEORGINA JANETE DE MATOS - SP125150, EMERSON NEVES SILVA E SANTOS - SP160970, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 248904723: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000719-16.2002.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos Defiro a habilitação do(s) filho(s), sucessor(es) da outrora sucessora e ora falecida VANILDE OLIVEIRA DA CRUZ do exequente falecido Cirso Aparecido da Cruz, nos termos do artigo 1.060, inciso I do Código de Processo Civil – CPC. Providencie a Secretaria a retificação do polo ativo da ação, fazendo constar como sucedido VANILDE OLIVEIRA DA CRUZ e sucessores ADILSON APARECIDO DA CRUZ, CPF 098.534.608-66 e ÂNGELA MARIA DA CRUZ, CPF 098.534.738-44, ambos representados pelos advogados LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS, OAB/SP 77.769 e CLÁUDIA CRISTINA GRACIANO, OAB/SP 471.468. Diante do certificado retro, requeira a exequente o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Int. Edgar Francisco Abadie Júnior Juiz Federal Substituto

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANILDE OLIVEIRA DA CRUZ SUCEDIDO: CIRSO APARECIDO DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS - SP77769, NEY SANTOS BARROS - SP12305, GEORGINA JANETE DE MATOS - SP125150, EMERSON NEVES SILVA E SANTOS - SP160970, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora/exequente, requerendo o que de direito para regular andamento do feito, e cumprindo o quanto determinado no despacho de ID 118468178, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora/exequente, remeta-se o feito ao arquivo, aguardando provocação. Int. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000719-16.2002.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANILDE OLIVEIRA DA CRUZ SUCEDIDO: CIRSO APARECIDO DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS - SP77769, NEY SANTOS BARROS - SP12305, GEORGINA JANETE DE MATOS - SP125150, EMERSON NEVES SILVA E SANTOS - SP160970, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 55242180: 1. Diante da informação de falecimento da exequente, suspendo o feito por 60 (sessenta) dias, para fins de habilitação dos herdeiros nos autos, em observância ao art. 313, I do CPC. 2. Para fins de habilitação, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000719-16.2002.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se o então advogado da parte autora para, nos termos do art. 110 do CPC e da Lei 8.213/1991, artigo 112, junte os seguintes documentos: - Certidão de Óbito completa (frente e verso); - Documentos pessoais (RG/CPF); - Comprovante de residência; - Procuração ad judicia dos herdeiros; - Certidão expedida pelo INSS relativa à existência/inexistência de dependentes habilitados à Pensão por Morte. - Termo de inventariante ou Formal de Partilha em que conste os sucessores do falecido 3. Int. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANILDE OLIVEIRA DA CRUZ SUCEDIDO: CIRSO APARECIDO DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS - SP77769, NEY SANTOS BARROS - SP12305, GEORGINA JANETE DE MATOS - SP125150, EMERSON NEVES SILVA E SANTOS - SP160970, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a informação do Sr. Diretor de Secretaria, providencie-se a habilitação de eventual herdeiro, em 15 dias. Silente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. SãO JOSé DOS CAMPOS, 17 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000719-16.2002.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

19/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

03/12/2018, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2018, 16:33

Trânsito em julgado

29/11/2018, 12:02

Publicação

10/09/2018, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2018, 08:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2018, 23:59

Não-Provimento

27/08/2018, 14:30

Julgado

27/08/2018, 14:30

Documentos

•27/02/2026, 00:00