Procedimento Comum Cível 0003933-34.2010.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003933-34.2010.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 11:51

Mero expediente

04/08/2023, 00:38

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IRENE CUSTODIO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE SOUTO RACHID HATUN - SP261558, ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA - SP209872 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 270118776: Manifeste-se a parte autora/exequente, requerendo o que de direito para regular andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora/exequente, remeta-se o feito ao arquivo, aguardando provocação. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003933-34.2010.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2023, 11:17

Mero expediente

14/03/2023, 11:09

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 17:40

Recebimento

01/12/2022, 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IRENE CUSTODIO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE SOUTO RACHID HATUN - SP261558, ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA - SP209872 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID's 243302219 e 253683978: Remeta-se os autos à CEAB/DJ, para que o gerente do posto de benefícios desta urbe demonstre nos autos o cumprimento do julgado, sob pena de sua inércia caracterizar em tese o crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro, conforme decisão de ID 111479573, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Int. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003933-34.2010.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

14/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:38

Remessa (em diligência)

13/10/2022, 18:37

Mero expediente

13/10/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 14:54

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (em diligência)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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