Execução Fiscal 0002136-45.2014.4.03.6115 - TRF3

Execução Fiscal 0002136-45.2014.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Execução frustrada

19/06/2023, 15:38

Mero expediente

24/04/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 13:22

Mero expediente

13/02/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 16:09

Publicação

24/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO PAULO MENEZES ROSSIT Advogado do(a) EXECUTADO: ELCY MARQUES TIMOTEO - SP180055 I N T I M A Ç Ã O Fica a(o) exequente intimada(o), nos termos do Portaria nº 08/2020, Anexo II, Art. 3º:... XII - proceder à abertura de vista ao exequente das cartas e certidões lavradas pelos oficiais de justiça e das praças e leilões realizados;... São Carlos, data registrada no sistema. TÉCNICA(O)/ANALISTA(O) JUDICIÁRIA(O) Intimação - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002136-45.2014.4.03.6115

23/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2023, 16:18

Mero expediente

14/10/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO PAULO MENEZES ROSSIT Advogado do(a) EXECUTADO: ELCY MARQUES TIMOTEO - SP180055 DESPACHO ID 252788573 e 254720658: tendo em vista a sentença proferida em embargos de terceiro (traslado de ID 252020811), bem ainda que sobreveio manifestação da exequente requerendo a suspensão do feito nos termos do art. 40 da LEF, decido: 1. Cancelo as 269ª e 273ª Hastas Públicas designadas no feito (ID 184698436). Comunique-se à CEHAS com prioridade. 2. Informado nestes autos o trânsito em julgado dos embargos de terceiro nº 5000381-17.2022.4.03.6115, oficie-se ao CRI local para levantamento da penhora que recaiu sobre imóvel de matrícula nº 103.058 ( AV.03/M.103.058). Cópia do presente servirá de ofício, a ser encaminhado ao CRI de São Carlos pela via eletrônica ([email protected]). 3. Tudo cumprido, e à falta de bens a executar, suspendo o feito por um ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Anote-se a correta baixa. 4. Decorrido um ano sem que bens excutíveis sejam encontrados, o feito permanecerá sob a baixa-sobrestado, para início do prazo prescricional (cinco anos). 5. A interrupção da suspensão ou da prescrição ocorrerá se houver a indicação de bens úteis. 6. Intimem-se, especialmente o exequente, para efeito do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80. 7. Após o prazo prescricional, diligencie a secretaria pelo desarquivamento e intimação do exequente, nos termos no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002136-45.2014.4.03.6115

27/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2022, 13:37

Documentos

Intimação

•23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO PAULO MENEZES ROSSIT Advogado do(a) EXECUTADO: ELCY MARQUES TIMOTEO - SP180055 DESPACHO Tendo em vista a realização das 265ª, 269ª e 273ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de São Paulo, em ambiente virtual, a ser disponibilizado no sítio eletrônico da Justiça Federal - Seção Judiciária de São Paulo, no menu “Serviços Judiciais”, opção “Central de Hastas Públicas” (http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/leilao-on-line/), 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002136-45.2014.4.03.6115 designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, referente ao imóvel de matrícula nº 103.058, do CRI de São Carlos/SP, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: 265ª Hasta Pública Unificada Dia 30/05/2022, com horário de encerramento às 11h, para a primeira praça. Dia 06/06/2022, com horário de encerramento às 11h, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 258ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: 269ª Hasta Pública Unificada Dia 25/07/2022, com horário de encerramento às 11h, para a primeira praça. Dia 01/08/2022, com horário de encerramento às 11h, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 262ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: 273ª Hasta Pública Unificada Dia 12/09/2022, com horário de encerramento às 11h, para a primeira praça. Dia 19/09/2022, com horário de encerramento às 11h, para a segunda praça. 1. Intime-se o executado, por publicação ao advogado constituído, e demais interessados, nos termos do art. 887, e parágrafos, e do art. 889 do Novo Código de Processo Civil. 2. Providencie a Secretaria a juntada de certidão da matrícula atualizada do(s) imóvel(is). Após, oficiem aos juízos nos quais existam penhoras registradas na(s) matrícula(s) informando-se a designação de datas para realização do leilão. 3. Expeça-se o necessário. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO PAULO MENEZES ROSSIT Advogado do(a) EXECUTADO: ELCY MARQUES TIMOTEO - SP180055 DESPACHO 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002136-45.2014.4.03.6115 Trata-se de execução fiscal virtualizada pela exequente. 1. Petição de fl 55 (digitalizada em 41323713): Defiro a penhora do imóvel indicado de matrícula nº 103.058, do ORI de São Carlos-SP. A cota-parte de eventuais condôminos fica ressalvada nos termos do art. 843 do Código de Processo Civil. 2. Lavre-se termo de penhora individualizado por imóvel, consignando-se o devedor-proprietário como depositário, o valor da causa e a ressalva acima, bem como os demais requisitos do art. 838 do Código de Processo Civil. 3. Intime-se o executado, por publicação, (Art. 841, § 1°, CPC), quanto ao decidido em "1" e "2", facultando-lhe a oposição de embargos à execução, em trinta dias. 3.1 Na mesma oportunidade, fica o executado ciente da virtualização do presente feito, bem como para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 4. Servindo-se desta, expeça-se mandado/deprecata para que o oficial de justiça efetue o registro da penhora do imóvel (Lei nº 6.830/1980, art. 7º, IV), pelo sistema ARISP, bem como para que avalie os imóveis em dez dias. Deverá o oficial avaliar a totalidade do bem, assim como discriminar o valor das cotas partes pertencentes ao executado e coproprietários conforme especificadas na matrícula. Instrua-se o mandado com cópia do presente despacho e das matrícula do imóvel. 5. Vindo a avaliação, intimem-se o(s) executado(s) e exequente, para se manifestarem, em cinco dias, inclusive sobre eventual adjudicação. 6. Não havendo oposição das partes à avaliação, e decorrido o prazo para embargos, designe-se leilão. 7. Sem prejuízo, com relação ao imóvel de matrícula nº 30.183 do ORI de São Carlos-SP, à vista da Av. 19 (ID pág. 9 de ID 43371694), dê-se vista à exequente para que esclareça o pedido de penhora do aludido imóvel. São Carlos, data registrada no sistema. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA Juiz Federal

01/02/2021, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Execução frustrada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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