Execução Fiscal 5002496-43.2018.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5002496-43.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 20:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 20:04

Trânsito em julgado

24/03/2025, 13:09

Publicação

17/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: CAMILLA ALMEIDA DIAS AIOSA S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002496-43.2018.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2024, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 22:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:07

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/12/2024, 10:43

Mero expediente

04/10/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO EXECUTADO: CAMILLA ALMEIDA DIAS AIOSA CPF: 294.207.128-18 QUANTIA DEVIDA: R$ 4.523,58 ATUALIZADOS ATÉ 26/03/2020 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 21363 Livro 2 Fls 788 data da inscrição 10/01/2018, 28068 Livro 2 Fls 2464 data da inscrição 10/01/2018, 103933 Livro 2 Fls 66165 data da inscrição 10/01/2018, 36487 Livro 2 Fls 4569 data da inscrição 10/01/2018, 54590 Livro 2 Fls 16822 data da inscrição 10/01/2018 INSCRITA EM: 28/02/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Fica(m) advertido(s) o(s) Executado(s) que, findo o prazo do presente Edital, terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente, e, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente edital que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 7 de março de 2023. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que, estando o(s) Executado(s) em local incerto e não sabido, fica(m) pelo presente INTIMADO(S), na forma da lei, da PENHORA que recaiu sobre o(s) bem(ns)/valor(es) abaixo descrito(s). O MONTANTE DO(S) DEPÓSITO(S) EFETUADO(S) JUNTO À CEF EM 29/09/2020, NO(S) VALOR(ES) DE R$ 115,02, IDENTIFICAÇÃO DO DEPÓSITO: Nº 2527. 005 86412939-6 E DEPÓSITO EFETUADO JUNTO À CEF EM 05/10/2020 NO VALOR DE R$ 386,35 - IDENTIFICAÇÃO DO DEPÓSITO: 2527.005.86412932-9, REFERENTE AO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL: 5002496-43.2018.4.03.6182

09/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Publicação

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Mero expediente

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